Os concursos promovidos por órgãos e entidades do poder público do Espírito Santo poderão contar com uma oferta maior de vagas para candidatos negros e indígenas e pessoas com deficiência (PcD). A proposta que prevê ampliar as cotas foi enviada pelo governador Renato Casagrande (PSB) à Assembleia Legislativa.
A nova regra vai aumentar para 20% o total de vagas reservadas para negros e de 5% para indígenas. A legislação vigente — Lei 11.094/20 — estabelecia 17% e 3%, respectivamente.
Além disso, o governo propõe a reserva de cotas para pessoas com deficiência. Nos certames, será reservado o percentual de 10% de vagas, que será aplicado quando a ordem de convocação dos candidatos aprovados na ampla concorrência alcançar a 5ª vaga, para PcD.
