Sair
Assine
Entrar

Recuperar senha

Já tem uma conta?

Acesse aqui

Cadastrar nova senha

Já tem uma conta?

Acesse aqui

Tem sugestão ou viu erro? Envie aqui Quer mais notícias? Entre no nosso WhatsApp

Julgamento

Maioria do STF reconhece guardas municipais como parte do sistema de Segurança Pública

Publicado em

25 ago 2023 às 14:20
Guarda Municipal da Serra
Guarda Municipal da Serra Crédito: Gabriel Barroso-Secom/PMS
O STF (Supremo Tribunal Federal) caminha para decidir, com voto de desempate do ministro Cristiano Zanin, que as guardas municipais agora são oficialmente consideradas órgãos de segurança pública. A decisão, com implicações significativas para todo o país, estabelece um marco para as ações das guardas municipais, que anteriormente enfrentavam divergências legais em relação às abordagens e revistas em locais suspeitos de tráfico de drogas.
A Associação Nacional das Guardas Municipais (ANGM) apresentou a ação ao STF, apontando as discrepâncias nas interpretações judiciais sobre o papel das guardas municipais. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, afirmou que as guardas municipais fazem parte do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e descreveu suas responsabilidades de prevenir, inibir e coibir infrações penais ou administrativas que afetem bens municipais.
O julgamento influenciará o entendimento legal das atividades das guardas municipais. A sessão do plenário virtual que trata do tema termina nesta sexta-feira (25), permitindo que os ministros possam ainda revisar seus votos ou levar o caso ao plenário físico para análise mais detalhada. Com informações da Agência Brasil e Folhapress. 
Link copiado com sucesso

/
Caiu?

Usuários do Instagram, WhatsApp e Facebook relatam instabilidades

Lucas Gaviorno

Lucas Gaviorno
Ninguém se feriu

Casa fica destruída após incêndio em Colatina; veja vídeo

Link copiado com sucesso

Adrielle Mariana

Adrielle Mariana
Trânsito

Motociclista e passageira ficam feridos após colisão com carro em Linhares; veja vídeo

Link copiado com sucesso

Adrielle Mariana

Adrielle Mariana
Em patrulhamento da PRF

Moto furtada em MG é recuperada depois de 8 anos na BR 101 em Ibiraçu

Link copiado com sucesso

Adrielle Mariana

Adrielle Mariana
Tentou se esconder

Tio suspeito de estuprar sobrinha por cinco anos é preso no Sul do ES

Carol Leal

Carol Leal
Norte capixaba

Adolescente é apreendido por atirar em mototaxista em Sooretama

Enzo Teixeira

Enzo Teixeira
Crime em Jardim Camburi

Homem é detido durante buscas por suspeitos de sequestro em Vitória

Link copiado com sucesso

Mikaella Mozer

Mikaella Mozer
Grande Vitória

Adolescente é morto a tiros em Central Carapina na Serra

Link copiado com sucesso

Lucas Gaviorno

Lucas Gaviorno
Violência

Homem joga gasolina e ateia fogo em outro durante discussão em Itarana

Link copiado com sucesso

Adrielle Mariana

Adrielle Mariana
Trânsito

Carro tomba após colisão com ambulância na Reta da Penha em Vitória

Jaciele Simoura

Jaciele Simoura
{{widget.html}}

RECOMENDADO PARA VOCÊ

Padre Thiago da Silva Vargas pertence ao clero da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim

Padre capixaba se torna mestre e entra para a elite mundial da liturgia

Inmet previsão do tempo 13 de junho

ES recebe alerta de tempestades com granizo e ventos de até 100 km/h

Hambúrgueres da Copa da lanchonete Foodies, em Vitória

Restaurantes do ES criam de hambúrguer a gelato para torcer pelo Brasil

© 1996 - 2024 A Gazeta. Todos os direitos reservados