Os vereadores de Afonso Cláudio, na Região Central Serrana do Espírito Santo, poderão ter auxílio-alimentação de R$ 1,2 mil ainda nesta legislatura. É o que prevê um projeto de resolução lido no plenário da Câmara Municipal durante sessão desta segunda-feira (20). Os 11 vereadores da Casa, que participam de uma sessão por semana, têm remuneração de R$ 8.251,57 mensais.
A matéria foi protocolada na Casa de Leis na última sexta-feira (17). De autoria do próprio Legislativo, o texto do projeto diz que as despesas com a iniciativa, caso a proposta seja aprovada durante votação, serão custeadas com recursos próprios da Câmara de Afonso Cláudio.
O auxílio-alimentação não se incorpora aos subsídios dos vereadores, não se configura rendimento tributável e nem base de cálculo para 13° ou contribuição previdenciária, conforme descrito na proposta. Na justificativa, os parlamentares defendem que a criação do benefício visa ao melhor funcionamento da Casa de Leis, sem esclarecer, no entanto, como o auxílio para os vereadores poderia contribuir com o desempenho da Câmara.
