Henrique Geaquinto Herkenhoff*
Se há um monte de criminosos infestando nossas ruas, a última coisa que desejaríamos é que eles se conheçam e articulem quadrilhas ou, pior, facções criminosas. Ou não? Grosso modo, a quantidade de presos no ES aumentou cinco vezes mais do que a população do Estado. Isso significa que estamos cada vez mais juntando, bem juntinhas mesmo, pessoas que deveríamos desejar que nunca se encontrassem.
Uma vez que alguém é encarcerado, tem todo o tempo do mundo e todas as oportunidades possíveis, não apenas para aprender a cometer mais e mais graves crimes, mas também para conhecer e ser conhecido por outros criminosos.
É uma convivência longa, para lá de íntima e absolutamente impossível de controlar. Cadeias não são apenas faculdades do crime. São como MBAs, onde, além de aprender se vai para fazer networking. E é uma verdadeira imersão, pois não se fala em mais nada, não se faz mais nada não ser intercâmbio de ideias, cultivo de amizades e construção de relações de cumplicidade, por anos a fio.
Se a isso adicionarmos um sistema hostil que não cumpre nem mesmo os direitos que o próprio legislador resolveu assegurar aos presos, estamos fornecendo um catalisador ao ambiente já por si criminogênico, estamos dando uma espécie de “legitimidade” a uma subcultura criminosa, oferecendo generoso incentivo à união dos internos não apenas para crimes que possam cometer no futuro, quando em liberdade, mas também em torno de pautas comuns durante o cumprimento da pena, o que gera as condições ideais para o surgimento de lideranças e facções criminosas.
Parece um contrassenso, mas existe um limite além do qual mais prisões implicam mais crimes. É muito difícil precisar onde estaria essa fronteira, mas, no caso do Brasil, fica fácil dizer que já a ultrapassamos há muito tempo.
O cidadão comum, preocupado com a sua segurança, não deveria se regozijar com cadeias superlotadas onde criminosos pagam seus pecados da forma mais imunda, pois elas são fontes inesgotáveis de violência e, pior, violência organizada.
É nessas prisões que se formam e se mantém as facções criminosas que dominam os territórios mais abandonados pelo Estado e, dali, espalham o terror por todo o país e para todas as famílias. Os mecanismos pelos quais mandamos mais gente para trás das grades, infelizmente, tem uma eficácia restrita contra o crime, especialmente contra o crime organizado; eles só funcionarão se aperfeiçoados para trocar a quantidade pela qualidade da repressão penal.
*O autor é professor do mestrado em Segurança Pública da UVV
