Adriano Corrêa*
Personalidades públicas martelam diuturnamente que é preciso acabar com privilégios na Previdência. No governo Temer, o maior apologista da reforma foi Henrique Meirelles. No atual governo, Paulo Guedes assumiu o posto. Ambos fizeram fortuna no mercado financeiro.
Dia desses, deparei-me com artigo do publicitário Nizan Guanaes intitulado “Vamos salvar a Previdência”, publicado na “Folha”. Uma entusiasmada defesa da reforma. Tratava-se não de reformar, mas sim de salvar a Previdência, dizia. Senão, não conseguiríamos sequer pagar os aposentados. Para Nizan, “não é uma medida fria, liberal. É uma medida humana”.
Já reparou o que os três têm em comum? Meirelles, Guedes e Nizan integram o seleto clube dos multimilionários brasileiros. Jamais precisarão de aposentadoria. Acumulam riqueza capaz de assegurar uma vida rica até a quinta geração, pelo menos.
Em tabelinha com a grande mídia, fazem das tripas coração para convencer incautos de que o sacrifício é necessário. Elegeram o privilégio como mote e o funcionário público como alvo. O privilégio? Passar em concurso público e pagar 11% sobre o bruto.
Desde 1988, ao menos cinco grandes alterações foram promovidas na Previdência Social, em especial no regime próprio dos funcionários públicos. Em 1998, fixou-se idade mínima aos 53 no funcionalismo. Em 2003, a idade mínima foi ampliada para os 60 e extinta aposentadoria integral, a partir de 2004. Desde 2013, funcionário público se aposenta pelo teto do INSS.
Restou o direito adquirido à aposentadoria integral para quem ingressou no serviço público antes de 2004. É o que pretendem fulminar agora, sem qualquer regra razoável de transição.
Arautos da reforma não descansam enquanto não cortarem na carne da classe média e dos mais pobres. Quem quiser ganhar acima do teto, que compre uma previdência privada, alardeiam.
Esfregam as mãos com a perspectiva de muito lucro com a brutal transferência de poupança pública para o capital privado, com o regime de capitalização. Com desenvoltura, apregoam que é irresponsabilidade pagar salário mínimo aos mais vulneráveis. Para eles, BPC de R$ 400 está de muito bom tamanho.
Os ricos do Brasil são muito mais ricos do que se imagina. A Previdência Social brasileira é o maior programa de redistribuição de renda do mundo. Para eles, isso não importa.
Antes de mexer no sistema de proteção social, é fundamental fazer com que os ricos comecem a pagar a conta, por meio de uma reforma tributária solidária. A turma do dinheiro grosso é a verdadeira privilegiada. E já passou da hora de convocá-los a comparecer.
*O autor é auditor-fiscal da Receita Federal, diretor jurídico do Sindifisco Nacional no ES e integra o coletivo Auditores-Fiscais para Democracia
