BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento do cronograma anunciado anteriormente para a sabatina de Jorge Messias, indicado do presidente Lula (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal).
"Esta omissão de responsabilidade exclusiva do poder Executivo é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo", afirmou Alcolumbre.
"Por fim, para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação, diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem, esta presidência e a CCJ do Senado determinam o cancelamento do calendário apresentado."
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, afirmou que o governo não tem intenção de "burlar" nenhum procedimento referente à indicação de Messias.
Lula anunciou a escolha de Messias para o STF em 20 de novembro, mas não enviou diretamente ao Senado os documentos necessários para dar início à tramitação do processo. Indicados para o Supremo só assumem uma cadeira na corte se forem aprovados com ao menos 41 votos favoráveis no Senado.
Cinco dias depois do anúncio de Lula, Alcolumbre anunciou que o Senado deliberaria sobre a indicação de Messias em 10 de dezembro. O prazo foi considerado exíguo por aliados do indicado, que é alvo de resistência no Senado. Messias está em campanha para reverter sua desvantagem, trabalho que será menos difícil se houver mais tempo para conversar com senadores.
A escolha de Lula por Messias contrariou Alcolumbre e a diversos setores do Senado, que queria o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fosse o escolhido para a vaga no tribunal.
A tensão política desencadeada pela indicação de Messias estremeceu a aliança entre Lula e o Senado, Casa que mais forneceu apoio ao petista ao longo do atual mandato.
