SÃO PAULO, SP - A deputada estadual de São Paulo Janaina Paschoal (PRTB) se tornou alvo de uma representação enviada por alunos da Faculdade de Direito da USP à diretoria da instituição. O documento pede que a parlamentar seja obrigada a apresentar seu cartão de vacinação contra a Covid-19 antes de seu retorno às salas de aula.
A iniciativa é do Centro Acadêmico XI de Agosto, que tem feito uma oposição ferrenha à volta de Janaina ao Largo de São Francisco, na capital paulista. Em uma manifestação publicada no início deste mês, a entidade afirmou que a docente não era mais bem-vinda e que seu retorno causava "perturbação". A declaração dividiu estudantes.
Janaina, que não foi eleita para o Senado em 2022 e encerrará o seu mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo em 15 de março, é uma das autoras da lei que proíbe a exigência de apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados.
A proposta foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na última quarta-feira (15). Um dia após a publicação da norma no Diário Oficial, a USP e a Unicamp anunciaram que vão abandonar a exigência de comprovante da vacina entre alunos e funcionários.
As universidades estaduais paulistas eram as instituições com protocolos e regras mais rígidos para proteger suas comunidades acadêmicas da Covid até então.
Para integrantes do Centro Acadêmico XI de Agosto, porém, o recuo da universidade não invalida a demanda pelo comprovante vacinal de Janaina Paschoal. "Vamos aditar o pedido inicial para que, na Faculdade de Direito, a necessidade de apresentação continue sendo válida para toda a comunidade", afirma o estudante e membro da entidade Erick Araujo.
A representação contra a parlamentar foi endereçada à Congregação da Faculdade de Direito, instância máxima para a deliberação dos assuntos da instituição. Além do comprovante de imunização, os estudantes solicitam que Janaina Paschoal seja declarada "persona non grata" por "propagar notícias falsas e combater a política de enfrentamento ao coronavírus".
No documento enviado à diretoria, os alunos afirmam que Janaina compactuou com discursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia e compartilhou informações falsas sobre o imunizante, como quando sugeriu que ele poderia causar infarto e AVC (acidente vascular cerebral).
"A função que a professora associada Janaina ocupou na onda negacionista trazida pelo bolsonarismo não foi de endosso feroz e desarrazoado de teses ultrajantes aos valores democráticos, mas a de representante 'esclarecida', que em sua argumentação defendeu os mesmos absurdos, só que sob os moldes de um discurso intelectualizado e as vestes de proteção à liberdade", afirma o centro acadêmico na representação.
O que diz a deputada
Procurada pela coluna para comentar as críticas ao seu retorno à Faculdade de Direito da USP, Janaina Paschoal disse que cumprirá um dever voltando à instituição, já que sua licença chegará ao fim, e que protestos fazem parte da democracia, mas não devem ultrapassar "os limites da manifestação do pensamento".
"Quando ninguém falava em cotas, eu as defendia. Enquanto muitos colegas são filhos e netos de diplomatas e desembargadores, eu sou neta de migrantes nordestinos e oriunda da periferia de São Paulo. Sou professora concursada. O término de minha licença implica retornar às aulas, e retornarei", afirmou a deputada.
"Quanto aos protestos, são da democracia, desde que não ultrapassem os limites da manifestação do pensamento", disse ainda.
