A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido dos advogados de Paulo Cupertino Matias para nulidade do júri e manteve a condenação pela morte do ator Rafael Miguel e de seus pais. No entanto, houve um ajuste na pena.
O crime aconteceu em junho de 2019, no bairro da Pedreira, na zona sul de São Paulo. Rafael, que atuou na novela "Chiquititas" e em comerciais, tinha 22 anos e namorava Isabela, filha de Cupertino, à época. Ele foi morto na companhia do pai, João Alcisio Miguel, 52, e da mãe, Miriam Selma Miguel, 50.
Cupertino havia sido condenado a 98 anos de prisão em maio de 2025. Em julgamento nesta quinta-feira (23), no entanto, os desembargadores acataram entendimento da relatora Rachid Vaz de Almeida e readequaram a sentença para 90 anos — 30 anos para cada um dos três homicídios, limite máximo previsto por morte.
A turma é composta pelos desembargadores Nuevo Campos — que por ser o presidente não teve direito a voto —, Nelson Fonseca Júnior e Antonio B. Morello.
Para os desembargadores, Cupertino praticou três ações distintas, ao apontar a arma de fogo contra cada uma das vítimas e efetuar os disparos. Os magistrados afastaram a hipótese de anulação do júri e mantiveram o regime fechado para cumprimento da pena.
O crime
Segundo depoimentos, Rafael, João Alcisio e Miriam foram até a casa da filha de Cupertino em 9 de junho de 2019 para conversar com o pai dela sobre o namoro do casal. As vítimas foram recebidas pela mãe e pela jovem no local.
Pouco depois, Cupertino teria chegado com uma arma e atirado contra as três vítimas, que aguardavam no portão da casa. Todos morreram no local. Cupertino está preso desde maio de 2022, quando foi encontrado escondido em um hotel em Interlagos, na mesma região do crime, e detido por policiais civis do 98º DP (Jardim Miriam).
