Mesmo diante do pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil, o cardiologista Marcelo Queiroga só deve ser nomeado e empossado como ministro da Saúde na quinta-feira (25), dez dias após ter sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como sucessor do general Eduardo Pazuello no cargo.
Governadores e parlamentares da Paraíba, estado de origem de Queiroga, ouvidos pela reportagem nesta segunda-feira (22) disseram que não haviam recebido ainda convite para a posse.
A cerimônia, que já teve sua previsão adiada por duas vezes -seria na quinta-feira passada (18), depois, previu-se para esta terça (23)-, porém, depende da resolução de dois problemas.
É preciso que Queiroga se desligue de uma clínica da qual ele ainda consta no site da Receita Federal como sócio-administrador.
De acordo com pessoas próximas, o médico passou o fim de semana debruçado sobre o assunto, tentando resolvê-lo.
A lei 8.112, de 1990, diz que o servidor público é proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada.
ESCOLHA DE CARGO
Além disso, o governo ainda não conseguiu definir onde alocará Pazuello, quando ele deixar o comando da Saúde.
Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, no dia seguinte à escolha de Queiroga, Bolsonaro já discutia um cargo no Executivo como prêmio de consolação para o general, que se mostrou fiel ao presidente até que o governo não conseguiu mais suportar a pressão por uma troca no comando da pasta, diante do aumento de mortes e escassez de leitos de UTI e vacinas.
Uma das possibilidades sobre a mesa é a criação do Ministério Extraordinário da Amazônia, voltado para o desenvolvimento econômico da região. A pasta acabaria esvaziando o Conselho da Amazônia, sob comando do vice-presidente Hamilton Mourão, que vive uma desgastada relação com o Bolsonaro.
O ministério teria sob seu guarda-chuva estruturas como Sudam (Superintendência Desenvolvimento Amazônia), Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e o Basa (Banco da Amazônia).
A iniciativa de criar um ministério, porém, esbarra em resistências internas e das Forças Armadas.
Aliados do presidente argumentam, sob reserva, que a criação de um novo ministério contraria promessa de campanha de Bolsonaro de enxugar a estrutura do governo.
Somado a isso, há quem avalie que a manobra dará espaço para que partidos do centrão pressionem por mais espaço no governo.
Integrantes do grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já se disseram descontentes por terem suas indicações para o comando do Ministério da Saúde preteridas por Bolsonaro.
Pelo lado dos militares o incômodo é por se manter em destaque, no primeiro escalão, um general da ativa que já causou tanto desgaste à imagem das Forças Armadas por causa da atuação do ministério no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Uma outra hipótese aventada por Bolsonaro é entregar a Pazuello a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), dando a ela o status de ministério.
Hoje sem esse status, a secretaria está sob comando do almirante Flávio Rocha, que recentemente passou a acumular também a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social).
Bolsonaro e Pazuello conversaram nesta segunda-feira, mas, segundo auxiliares do presidente, não se chegou a uma definição.
FORO ESPECIAL
Ao perder o status de ministro, Pazuello fica sem foro especial e o inquérito contra ele em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser remetido à primeira instância.
O inquérito contra ele foi aberto pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar se o ministro foi omisso em relação à crise sanitária de Manaus no começo de janeiro.
