SÃO PAULO - A Vale informou nesta quarta-feira (12) que, juntamente com Samarco Mineração e BHP Billiton Brasil, apresentou uma nova proposta de acordo relacionada ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, cuja lama de rejeitos de minério atingiram o Rio Doce. O valor financeiro da nova proposta, considerando obrigações passadas e futuras, totaliza R$ 140 bilhões.
O valor inclui R$ 37 bilhões em valores já investidos em reparação e compensação, um pagamento em dinheiro de R$ 82 bilhões pagável em 20 anos ao governo federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, e R$ 21 bilhões em obrigações a fazer.
Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa afirma que o valores da nova proposta são para 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário.
A Vale, BHP e Samarco, estão em uma mediação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com os Governos Estadual e Federal e outras entidades públicas. As partes buscam a liquidação definitiva das obrigações previstas no Termo de Compromisso (TTAC), na demanda judicial do Ministério Público Federal e em outras ações judiciais de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco.
"Como um dos acionistas da Samarco, a Vale reafirma seu compromisso com ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão da Samarco, e a nova proposta é um esforço para chegar a uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definição e segurança jurídica para as companhias", diz.
