O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta terça-feira (16) que o governo pode conceder reajuste a servidores públicos em 2022, mas indicou que as "prioridades" serão discutidas no Orçamento. Senadores temem que o governo use o espaço fiscal de R$ 91,6 bilhões que se abrirá em caso de aprovação da PEC dos precatórios, que muda o cálculo do teto de gastos e adia o pagamento de dívidas judiciais, para ampliar os salários do funcionalismo. Essa possibilidade foi acenada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse nesta terça, após reunião com Bezerra e integrantes da equipe econômica, que eventual reajuste a servidores teria de vir de um corte nas despesas discricionárias (que incluem custeio e investimentos) para não usar o espaço da PEC.
"O presidente sempre vai ter que escolher, porque as despesas discricionárias, as obrigatórias, estão muito apertadas. Como todos sabem, não ocorreram reajustes no serviço federal nos últimos três anos. Também votamos aqui o não reajuste para os governos estaduais nos anos da pandemia, ano passado e este ano, mas é possível sim conceder reajustes a partir do próximo ano", disse Bezerra. "O que a gente entende, nas leituras que estamos fazendo, é que o espaço dentro do orçamento público está muito escasso, e as prioridades precisarão ser definidas quando da discussão da peça orçamentária, o que se dará até o final de dezembro", afirmou.
Nesta terça mais cedo, Bolsonaro disse que já conversou sobre o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e relacionou a medida ao espaço aberto pela PEC. "A inflação chegou a dois dígitos, então conversei com Paulo Guedes. Em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles merecem, mas é o que nós podemos dar. A todos os servidores federais, sem exceção", disse o presidente durante visita ao Bahrein.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo em junho, um aumento de 5% no salário dos funcionários públicos pode gerar uma fatura extra de R$ 15 bilhões.
