O Ministério Público de Pernambuco investiga o caso de dois detentos encontrados com ferimentos e hematomas durante fiscalizações em unidades prisionais no agreste do estado em maio e julho deste ano. Ambos disseram que foram torturados por outros presos.
As fiscalizações resultaram em um relatório que pediu a abertura de investigação. Foram visitadas a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, e o Presídio de Santa Cruz do Capibaribe.
Na unidade de Caruaru, os fiscais encontraram um preso com hematomas pelo corpo, principalmente nas nádegas, que teriam sido causados por golpes com mangueira de botijão de gás.
Ele relatou que a agressão ocorreu por determinação de um chaveiro, como é chamado o preso que controla e administra informalmente celas e pavilhões. O ataque teria acontecido em represália por ele ter comprado um remédio em outro pavilhão.
O preso afirmou ter desmaiado várias vezes durante a tortura, que teria sido realizada por 15 pessoas. O diretor da unidade disse desconhecer a situação, segundo o relatório.
O ataque teria se repetido em outros três dias. "Ressalte-se que em nenhum momento a vítima foi encaminhada para o atendimento médico na unidade", afirma o documento. Conforme o relato, um policial penal viu as lesões, mas não fez nada.
O preso ainda disse ter recebido uma proposta de R$ 10 mil do chaveiro para não denunciar os torturadores.
Após conversar com os fiscais, ele foi encaminhado à delegacia, onde foi ouvido. Em seguida, foi levado ao IML (Instituto Médico Legal) para exame de corpo de delito.
Na unidade, o médico recomendou que ele fosse levado a uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para tratar os ferimentos, mas o pedido foi ignorado e ele voltou direto para a prisão, diz o relatório.
O documento é assinado pelo Conselho Regional da Comunidade da 3ª Vara Regional de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, órgão auxiliar que fiscaliza os direitos dos presos.
Segundo a entidade, o preso recebeu atendimento médico e foi transferido para o Presídio de Santa Cruz do Capibaribe após fazer a denúncia.
Segundo caso
Foi no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, entretanto, que os conselheiros se depararam com um segundo relato de tortura.
A vítima disse ter sido agredida por um chaveiro e seus auxiliares devido a uma suposta dívida.
A violência teria ocorrido dentro da cela do chaveiro, "com um porrete que os torturadores chamam de Jesus", segundo o documento.
Ainda conforme o preso, ele foi agredido na sola dos pés e na palma das mãos. Imagens mostram os pés e as mãos do homem inchados. Com dores e dificuldade de locomoção, ele estava há dias sem trocar de roupa.
Ele também foi levado à delegacia e, em seguida, para uma UPA.
A conselheira Wilma Melo, que participou das inspeções, diz não ter dúvidas da omissão das autoridades. "É o Estado que autoriza o chaveirismo, que autoriza a pessoa criar uma equipe para tratar a questão da segurança dentro dos pavilhões. O que acontece com o preso submisso a essa equipe é de responsabilidade do Estado", disse ela.
Segundo Melo, muitas vezes o setor de saúde da própria unidade desconhece os casos de violência. "A pessoa só chega ao setor de saúde da unidade se for levado por alguém, geralmente pela equipe do chaveiro. Tudo é uma moeda de troca dentro desses espaços."
Ela também critica a arquitetura dos pavilhões da unidade de Caruaru, em que os presos dormem em espécies de gaveta, com colchão de solteiro dividido por duas pessoas.
No ofício, ela pede a interdição programada da unidade para recuperação dos pavilhões.
Além dessa recomendação, o relatório também requer a convocação de reunião com representantes do estado, Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abertura de procedimento investigativo para apuração das denúncias de tortura e o fim da atuação dos chaveiros.
Em nota, o Ministério Público de Pernambuco disse estar atuando na proteção dos presos e na responsabilização administrativa dos envolvidos; e na exigência de políticas públicas necessárias no sistema carcerário para evitar novas ocorrências.
Ainda segundo a Promotoria, os inquéritos policiais foram concluídos com indiciamentos dos agressores.
O TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) disse que tomou todas as providências previstas pelas resoluções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para casos com indícios de tortura ou maus-tratos.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco disse que determinou a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar as denúncias.
A pasta afirmou ainda que adotou medidas para resguardar a integridade das pessoas apontadas como vítimas.
A secretaria também nega a existência de chaveiros nos presídios, afirmando que "a segurança e a manutenção da ordem e da disciplina no interior dos estabelecimentos são atribuições exclusivas dos policiais penais e nenhuma pessoa privada de liberdade detém autoridade sobre outros custodiados."
