O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse neste sábado (20) que vai se reunir com laboratórios desenvolvedores de vacina contra a Covid-19 e que vai tentar construir uma "ponte" para viabilizar a aplicação da vacina da Pfizer no Brasil.
O presidente do Senado participou neste sábado de uma transmissão ao vivo promovida pelo Grupo Prerrogativas. Pacheco disse que vai se encontrar na segunda-feira (22) com presidentes e representantes de dois laboratórios: a Pfizer e a Johnson & Johnson.
Em relação à vacina da Pfizer, o senador mineiro afirmou que há um caminho no Legislativo, que pode contornar a resistência do Ministério da Saúde em adquirir essa imunização.
"Nós estamos identificando dificuldades em relação à vacina. Estamos agindo e reagindo a essas dificuldades. Na segunda-feira, eu vou me reunir com os presidentes e representantes dos dois laboratórios Johnson & Johnson e Pfizer justamente para fazer a ponte entre essas indústrias e o governo federal, porque há um entrave jurídico, há uma cláusula no contrato que diz que a indústria não se responsabiliza pelos efeitos negativos da vacina. E o governo não quer assumir esse risco", afirmou o presidente do Senado.
"Nós temos caminhos legislativo [para o entrave] que é uma emenda inclusive na medida provisória, que é de autoria do senador Randolfe Rodrigues, justamente para autorizar a União a assumir esse risco, sem que haja qualquer tipo de repercussão para as pessoas físicas e até mesmo a União, em relação a isso", completou.
RESISTÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
A vacina da Pfizer tem eficácia de 85% com apenas uma dose. O governo brasileiro monitora a vacina, mas inicialmente considerou que haveria dificuldade para armazenar a imunização, pois exige condições específicas, que estão fora do padrão do sistema brasileiro.
No entanto, o principal entrave apontado pelo governo está relacionado com a proposta de contrato, na qual o laboratório não se responsabiliza por eventuais efeitos adversos da vacina. A cláusula é a mesma presente em contratos do laboratório em outras partes do mundo. No entanto, o Ministério da Saúde refuta essa possibilidade.
A posição foi manifestada diversas vezes pelo ministro Eduardo Pazuello, sendo a mais recente em participação de audiência no Senado, no dia 11.
Pazuello afirmou que a vacina da Pfizer é excelente e que o laboratório mantém negociações há tempos com o Ministério da Saúde. O ministro também disse na ocasião que realizou diversas reuniões com seus representantes para "demovê-los de cláusulas que são impraticáveis".
"Quantas vezes eu falei com a Pfizer: nós queremos a Pfizer em grande quantidade e queremos sem as condições leoninas que nos são impostas. Nós não somos um país que precisa se submeter a isso. A primeira cláusula da Pfizer é: o Governo Federal deverá assumir, de hoje a eternamente, a responsabilidade por efeitos colaterais advindos da vacina, de hoje a eternamente", disse o ministro.
"Dois, ativos brasileiros no exterior deverão ser disponibilizados para a Pfizer, para cobrir como caução ações no exterior. Três, a Justiça brasileira deverá abrir mão da sua capacidade de julgar a Pfizer. Está escrito em todos os documentos. Só será submetida a julgamento pelos Estados Unidos, Nova York. E, quatro, ela não forneceria o diluente e a responsabilidade a partir dali, inclusive da eficácia, seria nossa, porque o diluente não seria fornecido junto", acrescentou Pazuello.
O governo brasileiro está atualmente sob pressão, por conta do atraso da vacinação e da pouca quantidade de doses adquiridas. No Senado, há um requerimento com a quantidade necessária de assinaturas para a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia, em especial em relação à vacinação.
A decisão cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Neste sábado, o Ministério da Saúde publicou dois extratos de dispensa de licitação para comprar as vacinas Sputnik V e Covaxin, desenvolvidas respectivamente por laboratórios russo e indiano.
Os dois extratos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União. Eles representam juntos o investimento de cerca de R$ 2,3 bilhões para a aquisição das vacinas.
Um deles autoriza a contratação no valor de R$ 693,6 milhões da vacina Sputnik V, junto ao Fundo de Investimento Direto da Rússia, que no Brasil mantém parceria com a empresa União Química Farmacêutica Nacional.
O segundo extrato libera do processo licitatório a compra da vacina Covaxin, desenvolvida pela indiana Bharat Biotech, representada no Brasil pela empresa Precisa. O valor total é de R$ 1,614 bilhão.
Em nenhum dos casos, é informada a quantidade de doses que serão adquiridas.
