O Conselho de Ética do Senado decidiu, na terça-feira (9), aceitar sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores Marcos do Val (Podemos-ES), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).
O presidente do conselho, senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, esclareceu que as petições foram transformadas em duas representações e cinco denúncias, com prazos diferentes para a apresentação das defesas prévias pelos senadores citados.
Entre as solicitações de abertura de processo disciplinar estão duas petições contra o senador Marcos do Val ligadas aos ataques às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Tanto a petição feita pelos senadores Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros (MDB-AL) quanto a petição da Rede Sustentabilidade apontam depoimentos contraditórios de Do Val sobre um suposto plano golpista, que teria sido discutido com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Presente à reunião, do Val disse que o caso já foi esclarecido. "As duas denúncias que foram feitas referentes ao dia 8 de janeiro, tudo que está sendo colocado ali já foi investigado, já foi visto tanto pela CPMI como pela Polícia Federal, é só para não acharem ainda que eu tenho algo a justificar, porque já foi justificado, já foi comprovado tudo no ano passado."
Após a admissão dos pedidos, foram designados um relator para cada representação ou denúncia, em um sorteio entre os 15 integrantes do Conselho de Ética. Segundo o regimento interno do Senado, o relator não pode ser do mesmo partido político do autor da representação ou do senador alvo da representação e o relatório, seja qual for o teor, deverá ser analisado pelo conjunto dos integrantes do Conselho. Os conselheiros também decidiram arquivar outros 11 pedidos de abertura de processos disciplinares.
Outra petição transformada em representação foi a dos partidos Rede Sustentabilidade, PT e PSOL contra Flávio Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. Segundo os partidos, o parlamentar teria “ligação forte e longeva com as milícias no Rio de Janeiro”, o que, na avaliação das legendas, é “incompatível com o exercício do mandato parlamentar”. O relator sorteado foi o senador Dr. Hiran (PP-RR).
“Facilitada por esta relação com as milícias, ou em razão dela, flagrou o Ministério Público, a polícia e os órgãos de controle (como o antigo Coaf), um esquema montado dentro do gabinete do senador, quando deputado estadual, com a prática de crimes como lavagem de dinheiro e ilícitos como a contratação de funcionários fantasmas e a 'rachadinha', a apropriação de parte ou da totalidade da remuneração dos funcionários de seu gabinete”, dizem na nota.
Com informações da Rádio Senado, Maurício de Santi, e Agência Senado
