Os governadores do Nordeste decidiram neste sábado (13), em reunião virtual com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, que as 37 milhões de doses da vacina Sputnik V que serão adquiridas pelo grupo serão incorporadas ao Plano Nacional de Imunização (PNI) e distribuídas para todo o Brasil. Os imunizantes, vindos da Rússia, devem chegar ao país entre abril e julho.
Diante da escassez de vacinas no país devido à ineficiência do governo federal, o consórcio de nove Estados tomou a iniciativa de negociar por conta própria, como fez o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com a Coronavac, no ano passado. O contrato com o Fundo Russo de Investimento Direto para compra das vacinas contra a Covid-19 deve ser assinad na próxima semana.
Na reunião, ficou acertado que, apesar de os Estados firmarem os contratos, o governo federal compromete-se a efetuar o pagamento, o que garantirá que as doses sejam incluídas no PNI e distribuídas proporcionalmente a todos os Estados.
De acordo com governadores que participaram da reunião, os contratos serão assinados por cada Estado entre segunda (15) e quarta-feira (17). Cada dose custará US$ 9,95 (R$ 55,25 na cotação atual). O preço total de cada contrato depende ainda do cálculo de outros itens, como frete. O cronograma ainda não foi fechado.
Caso o Ministério da Saúde não efetue o pagamento na chegada de cada remessa, os nove Estados nordestinos pagarão a fatura e distribuirão as doses apenas entre eles. Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na quarta-feira (10) permite que Estados e municípios comprem vacinas.
De acordo com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o ponto principal do acordo é evitar a quebra do princípio da igualdade do SUS. "Se acontecer isso, vai ser muito ruim para o país. É um retrocesso civilizacional. Não queremos", disse. "A posição unânime dos governadores é que a aquisição e a distribuição não pode ser um salve-se quem puder e quem tem dinheiro passa na frente", afirmou o governador.
REGISTRO
A Sputnik V ainda não teve registro liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas, de acordo com Dino, houve compromisso de Pazuello com a celeridade do processo.
O Ministério da Saúde confirmou à reportagem que vai custear o contrato fechado pelos governadores do Nordeste e que as vacinadas serão incorporadas no Plano Nacional de Imunizações. Disse ainda que tem trabalhado para agilizar a aprovação da Sputnik junto à Anvisa.
A pasta assinou na sexta-feira (12) o contrato para a compra de 10 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. As doses serão importadas pelo laboratório União Química, parceiro do Fundo Russo de Investimento Direto, que representa o imunizante.
Segundo o ministério, o cronograma inicial apresentado pela empresa prevê a entrega de 400 mil doses da vacina até o fim de abril, seguidas de 2 milhões de doses no fim de maio. O restante deve ser entregue até o fim de junho.
Em fevereiro deste ano, após meses de críticas devido à falta de revisão e o passo acelerado de sua aplicação na Rússia, a vacina Sputnik V teve a análise preliminar de sua fase 3 de ensaios publicada pela revista britânica The Lancet.
Os dados apontaram que o imunizante teve 91,6% de eficácia em um estudo com cerca de 20 mil participantes. Desses, houve 16 contaminados que desenvolveram a Covid-19 com sintomas leves no grupo vacinado e 62, entre aqueles que tomaram placebo.
Na reunião deste sábado, governadores disseram que além do compromisso de pagar pelos 37 milhões de doses negociados pelos estados e de dar celeridade no processo de registro na Anvisa, Pazuello informou que o Ministério da Saúde assinará nesta semana os contratos com Pfizer e Janssen.
