Na Serra, o clima político é péssimo entre a Prefeitura e a Câmara Municipal.
Apesar de serem do mesmo partido (a Rede), o prefeito Audifax Barcelos e o presidente da Câmara, Rodrigo Caldeira, estão longe de serem aliados políticos. Na verdade, Audifax está mais perto do grupo de Neidia Pimentel (PSD), presidente afastada pela Justiça no início de março e adversária interna de Caldeira.
Por decisão judicial, Neidia foi substituída no cargo por Caldeira, mas desde então se articula para voltar à presidência (ela mesma ou um representante de seu grupo), na eleição marcada para o mês de junho. Já o grupo liderado por Rodrigo Caldeira se articula para se manter no poder. A Câmara está completamente cindida. E, enquanto a luta política entre os dois grupos se desenrola, os trabalhos legislativos têm ficado em segundo plano.
Tanto que, na última quarta-feira, Audifax decidiu tomar uma atitude com forte peso político para pressionar Caldeira a colocar em votação um projeto de lei de autoria da prefeitura, protocolado no dia 2 de março (pouco antes de Neidia ser afastada e substituída).
Trata-se do projeto batizado “Dez Medidas para a Desburocratização”. Elaborado em parceria com a Findes, a OAB-ES e associações empresariais da Serra, o projeto visa facilitar a atração de novos empreendimentos para o município.
Alegando extrapolação do prazo de 45 dias que a Mesa Diretora teria para pautar a votação da matéria, Audifax enviou a Caldeira uma “notificação extrajudicial” cheia de ameaças implícitas. Sugere que, ao não respeitar o prazo, o presidente da Câmara está praticando uma ilegalidade. E pede a ele que coloque o projeto em votação imediatamente. Do contrário, insinua, vai tomar providências judiciais. Ao pressionar e ameaçar dessa maneira um vereador do seu próprio partido, Audifax reforça a sensação de que, definitivamente, ele e o atual presidente da Câmara não estão do mesmo lado político.
Essa sensação é reforçada pelas declarações tanto do próprio Caldeira como de André Toscano, porta-voz da Rede no Espírito Santo e assessor especial de Relação Institucional do prefeito.
Caldeira diz que ainda não recebeu notificação alguma e que ficou sabendo pela imprensa da medida, não recebida nada bem por ele. “Estou sabendo dessa notificação pelo jornal. Agora, eu acho desnecessário. Nós temos uma comunicação muito aberta entre prefeitura e Câmara, com muita tranquilidade.”
Segundo Caldeira, ele não tem “nenhuma dificuldade” em pautar o projeto para votação, mas não o fez ainda a pedido das próprias entidades que são as “maiores interessadas”.
“O projeto é importante para a cidade. Não tem nenhum vereador que vai votar contra, pois todos têm responsabilidade com o desenvolvimento. Mas, se alguém está travando o projeto, não é a Câmara da Serra. É no Executivo, não aqui. O projeto chegou há pouco tempo na minha mão. Quem está fazendo esse projeto junto com a prefeitura são entidades como a OAB-ES, a Findes, o Monitora Serra. Não temos dificuldade nenhuma em pautar, porém as próprias entidades me pediram um tempo maior para aperfeiçoarem o projeto. Então estou seguindo a orientação de quem está fazendo esse projeto, que são os maiores interessados.”
Caldeira acrescenta que não tomará providência alguma por pressão do prefeito. “Não estou travando projeto nenhum, pelo contrário. Se as entidades falarem para votar, nós vamos votar. Mas não é por pressão do prefeito, que vai pro jornal falar e botar pressão. Isso é por compromisso e responsabilidade dos vereadores com o povo da Serra.”
Isso porque, diz Caldeira, a relação com o prefeito é “muito boa”. “Sou da base.” Imaginem se não fosse...
Versão da prefeitura
Como assessor especial do prefeito da Serra, Audifax Barcelos, André Toscano cuida da relação institucional da prefeitura com a Câmara Municipal. Ele dá versão diferente daquela do presidente da Casa, Rodrigo Caldeira, para a demora para se colocar em votação o projeto das Dez Medidas Desburocratizantes.
Cobrança de entidades
Segundo Toscano, na realidade, as entidades interessadas no projeto (Findes, Monitora Serra, entre outras) estão cobrando agilidade na aprovação, mas a Mesa Diretora não pauta a matéria. “Por mais que eu esteja lá toda segunda e quarta nas sessões, não conseguimos avançar para colocar esse projeto em pauta. As entidades também estão cobrando isso direto no gabinete do prefeito.”
“Luta política”
Ainda segundo Toscano, “o problema maior não é com a prefeitura, é interno da Câmara, com a disputa dos dois grupos que tem lá. Essa luta política interna está travando os trabalhos e prejudicando a cidade.”
De quem é a culpa?
Segundo Caldeira, até poucos dias atrás, havia mais de 50 projetos parados na Comissão de Justiça. O vereador Miguel da Policlínica (PTC) era presidente dessa comissão até Neidia ser afastada da presidência. E Caldeira o culpa pelo atraso.
De quem é a barrigada?
“Ele também é vice-líder do prefeito na Casa. Venho pedindo a ele para ‘descer’ com os projetos (encaminhar os projetos, com parecer, para a Mesa Diretora poder pautá-los). E ele só ‘barrigando’. Aí oficializei um documento pedindo os projetos, e ele finalmente enviou os projetos para mim na segunda ou na terça-feira.”
