Na última sexta-feira (26), o governo federal enviou uma notificação para a Vale cobrando R$ 25,7 bilhões em outorgas (direitos de uso) por causa das renovações antecipadas das estradas de ferro Vitória-Minas e Carajás (Pará), assinadas, no final de 2020, por Vale e governo federal, ainda na gestão de Jair Bolsonaro. O governo Lula, destacadamente o ministro dos Transportes, Renan Filho, acredita que os valores acordados ficaram muito abaixo do adequado. Desde meados do ano passado, um grupo de trabalho formado pelo Ministério dos Transportes estuda o tema. Uma das consequências é a cobrança feita na última sexta-feira.
A Vale tem quinze dias para responder a notificação, se não houver acordo, o caso será levado ao Tribunal de Contas da União. O ministro Renan Filho já disse que, em última instância, pode levar o caso para a Justiça. O fato é que a pendenga, salvo algum acordo por ora inesperado, não é de fácil solução e isso pode atrapalhar bastante os planos do Espírito Santo.
Entre os compromissos assumidos pela Vale na renovação antecipada está a construção do ramal da Vitória-Minas até Anchieta, entre Santa Leopoldina e Ubu. Trata-se, vejam bem, de um compromisso. A obrigação de fato, além da outorga de R$ 11,8 bi, é a obra da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste). A construção da ferrovia capixaba vinha sendo costurada, mas, agora, a corda ficou muito esticada. Políticos, empresários e executivos do Estado estão preocupados e acompanham o desenrolar da história com atenção.
Antes de o debate sobre a reprecificação das ferrovias ser colocado, a única forma de a Santa Leopoldina-Ubu sair do papel, com a Vale tocando o projeto, era o governo federal abrir mão de parte da outorga para bancar as obras. Algo perto de R$ 6 bilhões. Renan Filho, em duas oportunidades aqui no Estado, garantiu que a intervenção será feita pela Vale, entretanto, até agora ele não disse nada sobre a origem dos recursos.
Com o debate sobre as concessões antecipadas colocado, a expectativa é de que o governo federal, em uma mesa de negociação, coloque as obras da Santa Leopoldina-Ubu na conta da Vale, sem a necessidade de o governo abrir mão de parte da outorga. A questão é que a discussão pode se arrastar por muito tempo, ainda mais se for parar na Justiça. Havendo uma nova licitação, o ministro acredita que o mercado pagaria entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões pelas concessões da Vitória-Minas e Carajás.
Pelo plano de trabalho apresentado pela Vale, em julho passado, no Palácio Anchieta, a ferrovia até Anchieta fica pronta até 2030. De acordo como o cronograma, licenciamento ambiental e desapropriações começam agora, no primeiro semestre de 2024. É importante lembrar que a corda só fez esticar de julho para cá. A ver como andará o projeto da Santa Leopoldina-Ubu, muito importante para o futuro do Espírito Santo, daqui para frente.
