A democracia está no divã. Há retrocessos democráticos. Mas esta crise existencial tem um componente de percepção idealizada da democracia, como nos livros de moral e cívica. A democracia é confusa e instável por sua própria natureza. Lembremos Churchill: “a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas”. A essência da democracia é o dissenso. Para, com liberdade, proteger as pessoas das violências da anarquia e/ou da tirania.
Apesar da “recessão democrática” no mundo, apontada por Larry Diamond, o fato é que os regimes autoritários são minoritários. Em 2019, representavam 35,6% da população mundial, incluindo a China. Desde o século XIX, tivemos ondas democráticas no mundo: 29 países em 1922; 36 em 1962; 87 em 2009; 76 em 2019. Ciclos de retrocessos e avanços: o equilíbrio instável das democracias.
Na prática, é permanente o processo de democratização da democracia. Há uma grande decepção com o seu funcionamento, transformada em polarização. É fruto de um problema de representatividade, irmão siamês de mudanças estruturais de “zeitgeist” (espírito de época) e de modificações nos eixos de conflitos e clivagens. Agora, a adição das clivagens identitárias de religiões, gêneros e raças tornou muito mais complexo o processo político de agregação de interesses e formação de consensos.
No Brasil, o problema central também é de representação e de formação de consensos. O calcanhar de Aquiles continua sendo o problema da formação de maiorias estáveis de governo. O nó górdio está nos partidos oligárquicos e na fragmentação partidária do sistema eleitoral. Conjugados com um sistema presidencialista esquizofrênico.
Entretanto, o sistema de freios e contrapesos funciona. A Nação consolidou uma sólida democracia de massas, com o terceiro maior eleitorado do mundo e alternância de poder. Tem participação política e competição política institucionalizada, dois dos três pilares da democracia. Falta o da representação.
Na representação está o foco do problema, como no mundo. Os eixos de conflitos ficaram ainda mais complexos e são focos de polarização e dificuldade de formação de consensos. Assim como nos Estados Unidos, temos aqui um problema grave de corrosão da tolerância e do respeito institucional das lideranças às regras institucionais formais e informais. Mas a democracia está viva. A Nação. “We the people”, como estimulou Obama. Volto ao tema.
