Sabemos que a participação do Brasil na Cúpula do Clima em Glasgow é uma oportunidade histórica que não pode ser perdida. Simples assim. Grave assim. Boris Johnson foi direto: “se fracassarmos, as gerações futuras não nos perdoarão”.
Liderando o Consórcio Brasil Verde, criado pelo Fórum de Governadores com o apoio de 22 Estados, o governador Renato Casagrande esteve lá também, com a compreensão da importância do evento, ao lado de 12 governadores. Foram eles, os governadores, juntamente com lideranças da sociedade civil, que mitigaram e contornaram a participação inexpressiva da delegação do governo federal. Ocuparam o vácuo deixado pelo governo federal.
Ainda bem. Era preciso tirar o Brasil da contramão. Uma rede de mais de 200 líderes da sociedade civil resultou em propostas contidas na iniciativa denominada “Uma Concertação pela Amazônia”. Com mais de 250 especialistas, a Coppe-RJ articulou e produziu o documento “Clima e desenvolvimento - visões do Brasil em 2030”. E a jovem indígena Txai Suruí representou o Brasil na abertura e evidenciou a importância dos povos originários na proteção da Amazônia e na mitigação das mudanças climáticas. 40 lideranças indígenas do Brasil desembarcaram na COP26.
Tudo somado, a transformação das propostas em ações concretas, no retorno ao Brasil, vai precisar do fortalecimento da ação dos governadores e do edifício institucional do federalismo brasileiro. O federalismo bolsonarista é de confronto e exclusão, e não de cooperação intergovernamental.
A União se ausentou da coordenação das ações dos três níveis de governo. Toma decisões autocráticas e confronta governadores e prefeitos. Neste contexto, foram criados os fóruns de governadores e de prefeitos - tanto no combate à pandemia, quanto nas ações governamentais em formato de consórcios. Agora, a mesma direção está sendo trilhada nas ações de mudanças climáticas. É preciso persistir.
Tudo evidencia que o fortalecimento da federação, pilar permanente do edifício político brasileiro, deveria ser o principal componente de um esforço - agora, em 2022 e depois -, para criar âncoras políticas e acumular condições estáveis de governabilidade. Com ele, tem-se um instrumento poderoso e eficaz para reconstruir a coesão social e para a governabilidade, com o Congresso Nacional. Recuperar a função política e institucional do federalismo como instância de interlocução e negociação – vale dizer, de mediação política para a efetividade governamental.
A ação nacional de mitigação das mudanças climáticas e de transição para a economia verde precisa da reconstrução pactuada e negociada de um arcabouço institucional centrado no conceito, prática e processo do federalismo cooperativo, substituindo o modelo atual de federalismo competitivo, assimétrico e de confronto.
Encontrar a porta da saída para a superação deste conflito federativo é um dos grandes desafios colocados hoje para o Brasil. Com visão de convergência e concertação, para avançar na agenda da “era verde”.
