O relator do projeto da Nova Lei do Gás (PL 6407/13), o deputado federal Laércio Oliveira (PP-SE), foi só elogios para o Espírito Santo em relação à forma como o Estado vem tratando o tema e adotando ações para destravar o setor.
O parlamentar afirmou nesta terça-feira (28) que ao criar a companhia ES Gás e assinar um contrato de concessão dentro das diretrizes que a nova legislação vai trazer para o país, o Espírito Santo “largou na frente e muito bem”.
Em uma live com o vice-líder do governo federal, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), Oliveira afirmou que o Estado fez o dever de casa. “A ES Gás é um orgulho para os brasileiros e capixabas. Vocês se anteciparam a tal ponto que, quando a gente conseguir aprovar essa lei, o Estado do Espírito Santo vai estar pronto para receber os benefícios que virão desta legislação.”
Para o relator, a distribuidora de gás capixaba nasceu como uma empresa moderna e atualizada e que coloca o Estado como vitrine para o resto do país. “A competição começa exatamente aí, e o sucesso do ES vai alcançar o Brasil inteiro. Está todo mundo de olho. Certamente muitos Estados vão buscar o Espírito Santo para entender o que foi feito e copiar o modelo.”
Laércio Oliveira avalia que a Nova Lei do Gás vai permitir o barateamento dessa matriz energética e estimular investimentos no setor. Ele cita que enquanto nos Estados Unidos e na Europa o preço do gás por milhão de BTU (medida internacional de referência para a comercialização do produto) é de US$ 5, no Brasil ele é US$ 14.
"Somos um país que infelizmente não tem um setor de gás desenvolvido. Em termos de gás, o Brasil vive um retrocesso. E esse retrocesso nos custa muito caro"
O parlamentar destacou ainda que os locais que aproveitarem o potencial do setor têm muito a se desenvolver. “Há uma possibilidade (de avanço) de parque industrial sem fim. Isso traz possibilidades extraordinárias de crescimento, de geração de empregos e renda, de recolhimento de impostos. Basta cada Estado olhar a sua vocação.
POLO DE CAFÉ
Se o Estado não perdeu tempo em criar uma empresa alinhada com as novidades do novo marco regulatório do gás, pelo jeito ele também não quer perder a chance de aproveitar a sua vocação, como sugeriu o deputado federal Laércio Oliveira. Tanto é que o primeiro investimento previsto pela ES Gás tem relação com um tradicional setor da economia capixaba: o de café.
A companhia vai construir um gasoduto de distribuição para ligar a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), no litoral de Linhares, à área industrial do município.
A realização desse projeto está diretamente conectada a empreendimentos que vão desenvolver um polo de café na região. A chegada do gás era praticamente pré-requisito para viabilizar as fábricas de café solúvel da Cacique e da Olam Internacional.
Além disso, Linhares é a cidade capixaba que mais tem atraído novos investimentos nos últimos anos. Assim, faz todo o sentido dar gás a essa infraestrutura.
NA EXPECTATIVA
A Nova Lei do Gás poderá ter o regime de urgência votado nesta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados. Se a urgência for aprovada, o projeto de lei 6407/13 poderá ser votado diretamente no Plenário da Casa. Sem o regime de urgência, a proposta teria que passar por mais comissões. O novo marco regulatório é uma das apostas do governo federal para estimular a economia no pós-pandemia do coronavírus.
