Oficialmente, o prazo para receber a restituição do imposto de renda começa em 31 de maio, seguindo uma ordem de prioridade estabelecida pela Receita Federal. Ainda assim, desde a entrega da declaração, é possível saber se há algum montante a ser recebido.
A restituição é devida a quem pagou mais imposto do que deveria. Em geral, bancos e outras instituições financeiras permitem que o contribuinte realize a antecipação desse recebimento mediante uma pequena taxa, conforme explica a contadora e vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC-ES), Mônica Porto. Ainda assim, é preciso avaliar se antecipar o pagamento é mesmo a melhor opção.
“Se a pessoa precisa desse dinheiro logo, para pagar alguma conta atrasada, algum financiamento, pode verificar no banco qual é a taxa, para entender se compensa antecipar. Mas, se é para guardar ou se não tem urgência, é melhor esperar, porque o dinheiro vai render mais na conta da Receita Federal”, explica Mônica.
A contadora explica que a restituição é paga com correção da Selic, que é a taxa básica de juros utilizada no país. Assim, quanto mais tarde o contribuinte receber a restituição, mais terá a receber.
“Tenho clientes que, inclusive, deixam para entregar por último, para receber nos últimos lotes, justamente porque o dinheiro que virá vai ter uma correção maior da Selic. Pode compensar esperar, se você não tiver pressa”, aponta.
A presidente do CRC-ES observa ainda que a restituição do Imposto de Renda, para quem envia a declaração logo no começo do prazo — que, neste ano, vai de 15 de março a 31 de maio —, acaba saindo mais cedo.
Via de regra, na hora do pagamento, os seguintes contribuintes têm prioridade: idosos acima de 80 anos; idosos entre 60 e 79 anos de idade; pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Neste ano, a Receita incluiu mais duas situações em que os contribuintes terão o dinheiro de volta mais rapidamente. Também terão prioridade as pessoas que optarem por receber a restituição por Pix e as que utilizarem a declaração pré-preenchida.
A partir daí, quem não teve a declaração retida na malha fina recebe a restituição, por ordem de entrega. Ou seja, quem entregou mais cedo também tem chance de receber nos primeiros lotes e talvez nem precise antecipar.
A consulta aos lotes é aberta cerca de uma semana antes de o dinheiro entrar na conta. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deverá acessar a página da Receita, clicar em Meu Imposto de Renda e, quando a opção estiver disponível, selecionar Consultar a Restituição.
Calendário de restituição
- 1º lote: 31 de maio de 2023
- 2º lote: 30 de junho de 2023
- 3º lote: 31 de julho de 2023
- 4º lote: 31 de agosto de 2023
- 5º lote: 29 de setembro de 2023
