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Equilíbrio de Poderes

O Congresso experimentou o poder e adorou

O Congresso conservou o forte protagonismo que lhe deu o ex-presidente Temer ao conceber um sutil parlamentarismo de ocasião. Se a tardia reação do Executivo for contra isso, não é preciso brigar. Basta consultar o STF

Publicado em 04 de Março de 2020 às 05:00

Públicado em 

04 mar 2020 às 05:00
Delfim Netto

Colunista

Delfim Netto

ideias.consult@uol.com.br

Congresso Nacional, em Brasília Crédito: Arquivo/Agência Brasil
Nas democracias, o único caminho para o presidente eleito cujo partido não foi majoritário é dividir o poder com outros partidos e organizar uma maioria estável no Congresso para aprovar um programa consensualmente negociado com eles. Em lugar disso, Bolsonaro meteu-se na aventura de uma indefinida "nova" política.
Ele identificou, cedo, um gigantesco descontentamento da população: uma radical rejeição à "política" e aos "políticos", um conservadorismo de costumes e, principalmente, uma decepção com o petismo. Para capturá-la, construiu um programa muito simples contra: 1º) a velha "politicagem"; 2º) a "corrupção" petista; 3º) uma certa "mídia" que na sua opinião degrada os "bons" costumes. Acrescentou uma promessa de um "liberalismo econômico".
Eleito, move-se com dificuldades no espaço do "presidencialismo de coalizão". Bolsonaro, com seu comportamento agressivo e desrespeitoso, antecipou o debate sucessório que agora controla os "políticos" e a "política".
Por seu lado, o Congresso conservou o forte protagonismo que lhe deu o presidente Temer quando concebeu um sutil parlamentarismo de ocasião e aprovou a PEC do teto de gastos, agora diariamente ameaçada. O Congresso experimentou o poder e adorou! Agora, busca aumentá-lo com a redução ainda maior do montante de despesas discricionárias (talvez 5% do Orçamento) que ainda resta nas mãos de um engessado Executivo.
Seus movimentos são visíveis. Já não escondem o propósito de ampliar o velho "parlamentarismo de ocasião": 1º) os esforços para as reeleições atípicas das presidências das duas casas; 2º) a enigmática "sugestão" de criar-se uma "supermesa diretora do Congresso", acima e distinta das atuais das duas Casas; 3º) a fúria para extrair da Constituição o seu art. 68, que cria as Leis Delegadas, que, sob total controle do Congresso, são a salvação do presidencialismo nos momentos de grave crise econômica. E qual o misterioso objetivo político escondido na entrega de R$ 30 bilhões à discrição do relator do Orçamento?
Se a tardia reação do Executivo for contra isso, não é preciso brigar. Basta consultar o Supremo Tribunal Federal, porque o Congresso não pode nem sequer flertar com qualquer parlamentarismo – não importa o adjetivo – sem violar a ordem constitucional.
O que o Brasil espera de Bolsonaro é que condene, com sua costumeira violência, a "passeata" sugerida por conhecidos imbecis (o lixo que chegou ao Congresso trazido pelo tsunami eleitoral) para tentar coagir os outros Poderes. Três mil anos de história ensinam que tais movimentos – bem ou mal sucedidos – sempre terminam muito mal.

Delfim Netto

Delfim Netto é um dos colunistas de A Gazeta

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