Pois é, terminamos 2025 com a avaliação de que teríamos menos de 800 homicídios, mas, enquanto escrevia este artigo, a poucos dias de janeiro, isso não era exatamente uma profecia, apenas uma projeção estatística de confirmação quase certa. Ou seja, praticamente uma (excelente) notícia, mas o melhor é que isso dá razão à análise que fiz em anos anteriores: essa redução deve acontecer também em 2026 e nos anos seguintes, independentemente de quem seja o próximo governador, porque não é mágica de um determinado secretário de segurança, mas fruto do trabalho das instituições policiais, que não vai parar de ocorrer, com a estratégia correta, que duvido muito alguém tenha coragem de mudar.
Em alguns estados as estatísticas caíram em razão de hegemonia de facções criminosas. Bem, já arrisquei afirmar neste espaço que nem sequer há muita certeza de que nossos traficantes tenham realmente se transformado em organizações criminosas propriamente ditas, mas posso ir além. Quando o tráfico impõe uma pax romana, uma “paz” armada e garantida pelo controle de criminosos, o número de homicídios cai repentinamente e se estabiliza. O que constatamos no Espírito Santo foi uma tendência de queda pequena, mas sustentada, ao longo de décadas, que começou muito antes de se falar em PCV.
Também não é lá muito realista atribuir essa diminuição da violência letal a políticas sociais diretas que, além de não terem sido tão impactantes nesse período, não contam com estudos mostrando relação concreta de causa e efeito. Todo mundo acredita que a redução da desigualdade social pode diminuir a criminalidade, mas isso por enquanto permanece como uma tese não testada.
E isso não é uma notícia ruim, porque implica que ainda temos mais cartas na manga e que podemos obter bons resultados no que diz respeito a todos os tipos de crime. Por enquanto, prefiro atribuir essas conquistas ao suor de nossos operários da segurança pública. E reconhecer o mérito de quem lhes proporcionou estrutura, profissionalização e direção estratégica.
Tem um tópico que particularmente merece melhor análise. Não temos como afirmar que os feminicídios e a violência doméstica estão crescendo em nenhuma parte do país. Aliás, nem sequer podemos ter certeza de que exista uma relação estatística entre violência de gênero letal e não letal, o que tem sido uma presunção quase universal, mas precipitada. Além de o feminicídio ser uma categoria jurídica recente, existe um juízo subjetivo, muitas vezes difícil e inicialmente não registrado que separa o homicídio simples do qualificado.
Por outro lado, embora seja previsível episódios de violência doméstica precederem a maioria dos feminicídios, isso é ser engenheiro de obra pronta. O que interessa é saber se acontece o contrário, isto é, se a redução da violência doméstica assegura a dos feminicídios, o que não tem sido adequadamente estudado.
Fora que registros policiais de ocorrências da Lei Maria da Penha não necessariamente correspondem a condenações. A violência de gênero é um tema muito difícil de estudar com critérios científicos, sem enviesamento e com a indispensável falseabilidade. Mais ainda se não temos números oficiais confiáveis. O único dado garantido de que dispomos é o número de homicídios em que a vítima é do sexo biológico feminino e isso é que deveria estar, por enquanto, orientando as avaliações de políticas públicas.
Em resumo, estar otimista com relação à diminuição da violência letal de toda espécie é puro realismo. Meu otimismo vai até onde a vista alcança. Felizes próximos 20 anos para você.
