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Análise

As semelhanças entre a Lava Jato e a operação italiana Mani Pulite

Inicialmente chamada de “Caso Tangentopoli”, a Mani Pulite (Mãos Limpas) ocorreu na Itália na década de 1990. Há quem garanta que uma inspirou a outra

Publicado em 27 de Outubro de 2023 às 00:30

Públicado em 

27 out 2023 às 00:30
José Carlos Corrêa

Colunista

José Carlos Corrêa

jccsvt@terra.com.br

Quando a Operação Lava Jato foi iniciada, ficou evidente a sua semelhança com a Operação Mani Pulite (Mãos Limpas), ocorrida na Itália na década de 1990. Há quem garanta que uma inspirou a outra. A Mãos Limpas, inicialmente chamada de “Caso Tangentopoli” (“cidade do suborno” ou “cidade da propina”), denominação dada a Milão por um jornalista, investigou casos de corrupção e condenou empresários e políticos por pagamento de propina em licitações de construção de ferrovias, auto-estradas, prédios públicos, estádios e outras obras de construção civil. Tudo muito parecido com o que ocorreu na Lava Jato.
A Operação Mãos Limpas expediu quase 3 mil mandados de prisão e investigou 6 mil pessoas, sendo 872 empresários e 438 políticos, dois dos quais tinham sido primeiros-ministros. Durante o desenrolar da Mãos Limpas, 12 pessoas se suicidaram. A operação escancarou para os italianos que a vida política do país estava mergulhada na corrupção. O escândalo foi tão grande que marcou o fim da chamada “Primeira República Italiana” (1948-1994) e o desaparecimento de inúmeros partidos políticos, entre os quais os quatro que pertenciam à base do governo (a Democracia Cristã, o Partido Socialista, o Partido Social-Democrata e o Partido Liberal).
O final da Operação “Mãos Limpas” foi melancólico: os políticos, em uma reação de autodefesa, aprovaram diversas leis para contê-la. O enfraquecimento dos partidos políticos levou à eleição de um populista “outsider” como primeiro-ministro, que mostrou ser, mais adiante, um novo gerador de escândalos (Silvio Berlusconi). A classe política buscou deslegitimar os procuradores da operação que passaram de acusadores a acusados. O magistrado italiano Antonio Di Pietro passou de herói nacional a perseguido. Deixou a magistratura, ingressou na política, criou um partido e terminou sua carreira após ser eleito deputado, senador e eurodeputado.
A Lava Jato seguiu caminho semelhante. Foi a maior e mais bem sucedida iniciativa de combate à corrupção do Brasil. Realizou 70 operações, condenou 165 pessoas (a maioria políticos e empresários) e recuperou R$ 6 bilhões para os cofres públicos e empresas estatais. Entre os presos estavam um ex-presidente da República, um ex-presidente da Câmara dos Deputados, governadores e ex-governadores e ministros e ex-ministros de Estado.
Como na Itália, o sistema político reagiu. Uma gravação feita por um ex-presidente da Transpetro, anexada à sua delação premiada, mostra um senador dizendo que “é preciso estancar essa sangria”. Lula, em gravação feita pela Polícia Federal, revela em uma conversa telefônica com a então presidente Dilma Rousseff que estava “assustado com a República de Curitiba”, se referindo ao estado onde atuavam a principal força-tarefa da Lava Jato e o juiz da 13ª Vara Federal, Sergio Moro. O STF abriu caminho para o fim da Lava Jato ao reformar a sua decisão anterior favorável à prisão após condenação em 2ª instância e libertar Lula.
Mas a classe política queria mais. O Procurador Geral da República, Augusto Aras, acabou com as forças-tarefa da Lava Jato. O Supremo se baseou em gravações ilegais obtidas por um hacker para declarar a parcialidade do juiz julgador das ações e anular as suas decisões. O ex-procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, teve o seu mandato cassado pelo TSE pela suposição de que havia renunciado ao cargo de procurador porque denúncias poderiam, no futuro, torná-lo réu.
Mais recentemente, um ministro do STF, monocraticamente, considerou imprestáveis todas as provas obtidas na delação premiada da Odebrecht, o maior acordo de colaboração premiada do mundo. No acordo, oferecido pela própria Odebrecht e seus 77 executivos envolvidos no escândalo, já havia sido realizada a devolução de R$ 6 bilhões pagos como propinas.
Com a anulação das provas, praticamente todos os políticos e empresários condenados pela Lava Jato recuperaram ou recuperarão a liberdade. Mas o ministro do STF quer mais: quer que todos os órgãos públicos envolvidos no acordo de leniência sejam investigados “para apurar eventuais danos à União”. Em outras palavras, o que querem é uma “armação” que possa justificar a perseguição a quem teve a coragem de apurar e punir os responsáveis pela corrupção no Brasil.
Mais semelhanças do que ocorreu com a “Mani Pulite”, impossível.

José Carlos Corrêa

É jornalista. Atualidades de economia e política, bem como pautas comportamentais e sociais, ganham análises neste espaço

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