Repetindo um conhecido ditado popular — usado quando se investiga um indício e se descobre um esquema muito maior — o desembargador João Pedro Gebran Neto, que atuou no TRF-4 na época da Lava Jato, afirmou em 2017: “Puxou-se uma pena e veio uma galinha; aliás, eu já diria que veio o galinheiro inteiro”.
Ele desejava mostrar a sua surpresa com a proporção e a quantidade dos escândalos financeiros desvendados pela saudosa operação que desnudou para o país as vísceras apodrecidas do sistema político brasileiro, infelizmente abortada por ações desse mesmo sistema político.
Esse mesmo ditado pode ser repetido agora pela CPI que apura o saque feito nas contas dos aposentados no INSS. Na última segunda-feira (8) o deputado-relator Alfredo Gaspar revelou estar convencido de que as fraudes cometidas nos empréstimos consignados podem ser dez vezes maiores do que as ocorridas nos descontos feitos pelas entidades associativas.
Em números: enquanto os descontos irregulares para as chamadas associações podem chegar, no período de 2016 a 2025, a R$ 6,3 bilhões — segundo estima a auditoria da Controladoria-Geral da União —, os descontos referentes aos empréstimos consignados podem atingir a R$ 70 bilhões, segundo o deputado relator.
Tem razão o relator. O escândalo dos descontos indevidos feitos nas contas dos aposentados pelo INSS beneficiando dezenas de associações e sindicatos está devidamente comprovado. Tanto que uma decisão judicial afastou o presidente do INSS, que foi em seguida demitido, e o governo federal exonerou o ministro responsável pela pasta.
O alerta sobre o esquema fraudulento partiu do Conselho Nacional da Previdência Social, a Polícia Federal confirmou as irregularidades na Operação Sem Desconto e a CGU exigiu a correção das irregularidades. O ex-ministro da Previdência admitiu, na CPI, que “falhou” ao não ter tomado “uma ação mais enérgica para coibir” o roubo dos descontos.
Com relação aos descontos oriundos dos empréstimos consignados, as queixas dos aposentados são feitas há bastante tempo. Na CGU, uma auditoria já está em andamento desde março, como consequência de um levantamento realizado em 2023 que apontou uma série de falhas do INSS como baixa qualidade das informações registradas, averbações de empréstimos consignados sem o cumprimento dos critérios, inexistência de acompanhamento periódico do INSS sobre o cumprimento de normas e, ainda, falta de divulgação de informações mínimas previstas. Como disse o relator, “temos perspectivas de termos mirado um alvo e acertado em um outro, muito maior do que pensávamos”.
A CPI do INSS no Congresso Nacional está se dedicando, até o momento, aos descontos irregulares das associações. Mas, diante dos indícios, da auditoria da CGU e das constantes queixas dos aposentados, pretende, segundo o relator, em um segundo momento, direcionar o seu foco para os descontos decorrentes dos empréstimos consignados.
É importante que isso ocorra. Afinal, como na Operação Lava Jato — e em tantas outras investigações ocorridas no Brasil — o sábio ditado popular tem demonstrado que, quando se puxa uma pena, vem junto uma galinha, ou até mesmo um galinheiro inteiro. E o que se vê nesse galinheiro é um despudorado roubo de dinheiro das contas de milhões de velhinhos aposentados, cujas aposentadorias, sabemos todos, não conseguem suprir, na maioria das vezes, as suas necessidades mínimas mais essenciais.
