O Espírito Santo vive hoje um momento raro em sua agenda de infraestrutura, com investimentos vindo de diversas fontes e com grande potencial de ampliar a nossa competitividade, contribuindo para o desenvolvimento do Estado e também do país.
Essa agenda inclui investimentos essenciais para o futuro de nossa economia, como a duplicação da BR 262, a retomada das obras na BR 101 e a conexão ferroviária dos portos capixabas com o Brasil Central, além de uma série de iniciativas regionais do governo do Estado.
Os investimentos podem garantir um novo ciclo de prosperidade para o Espírito Santo, num cenário de grandes transformações provocadas pela reforma tributária, que incluem o fim dos incentivos fiscais.
A boa notícia começa pela BR 262: depois de duas tentativas frustradas de concessão à inciativa privada, ela deverá receber investimentos de R$ 2,3 bilhões, como parte do acordo de Mariana, que prevê o pagamento de aproximadamente R$ 170 bi.
Nesse acordo, foi decisiva a atuação do governo estadual, que trabalhou para destinar recursos para a ampliação da 262, de Viana até a divisa com Minas Gerais. A ligação rodoviária com Minas e a região central do país é atualmente um enorme gargalo, que vem sendo debatido há décadas, e que finalmente deverá ser superado, estimulando o transporte de cargas e de passageiros, fomentando o turismo capixaba, uma fonte de renda importantíssima para o Espírito Santo, especialmente após a reforma tributária, como veremos.
A reforma prevê, até 2032, a morte súbita dos incentivos fiscais estaduais, o único instrumento de desenvolvimento regional com o qual pudemos contar nos últimos 50 anos. O ano de 2032 portanto deve estar no nosso radar como um sinal de alerta: corremos contra o relógio para até lá conseguirmos desenvolver a infraestrutura local, tornando-a um fator de competitividade e de atratividade de novos negócios para o Espírito Santo.
Além disso, mais do que nunca precisamos estimular o turismo: com a reforma e a tributação do consumo no destino, os tributos serão destinados ao Estado onde estão os consumidores dos bens e serviços. Para arrecadar mais, portanto, precisamos trazer mais gente para consumir aqui.
Na 262, vemos dois caminhos para a modernização, ou uma Parceria Público Privada patrocinada, em que o concessionário é remunerado por uma combinação de recursos públicos e de cobrança de tarifas, ou o governo primeiro realiza investimentos e depois faz uma PPP. De todo modo, precisamos fazer o que for mais rápido, de olho naquele calendário, visto que obras de infraestrutura normalmente são lentas e estamos jogando contra o tempo.
Na BR 101, outra boa notícia: as obras de duplicação devem ser retomadas no ano que vem, depois de acordo envolvendo governo federal e Tribunal de Contas da União, estabelecendo uma renegociação com a concessionária, que havia devolvido a obra à União em 2022 – outra agenda antiga que está avançando.
No modal ferroviário, contudo, um ponto exige atenção, na renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), fundamental para a conexão dos portos capixabas com o Cerrado brasileiro. A concessão se encerra em 2026: o governo precisa avaliar bem a vantajosidade econômica de antecipar essa renovação ou de aguardar o fim do contrato, abrindo nova concorrência e incluindo novos players além da VLI, contemplando na modelagem o contorno da Serra do Tigre, obra que amplia a velocidade média e aumenta a nossa capacidade de captar cargas. Isso precisa estar no nosso radar.
Para o Espírito Santo e para o país, o ponto que importa de fato é melhorar a conexão ferroviária com o centro do Brasil, criando um corredor alternativo importante para o país escoar a produção do agro.
Soma-se a esses investimentos estruturantes um conjunto de investimentos estaduais em infraestrutura local, e estamos caminhando para avançar muito em nossa competitividade. O governo estadual está realizando investimentos regionais importantes como o Aeroporto de Cachoeiro de Itapemirim, que desde março está em obras de ampliação, para atender às crescentes demandas da Região Sul, beneficiando setores relevantes como rochas, petróleo, agricultura, pesca e também turismo.
Outra iniciativa relevante do Estado é o Parklog/ES, lançado oficialmente em setembro: trata-se de um programa para desenvolver o potencial logístico da região Norte, incluindo Serra, Colatina, João Neiva, Linhares e Aracruz, onde o Grupo Imetame avança com o seu porto, equipado para receber os maiores navios do mundo, e que deverá ser inaugurado em meados do ano que vem.
A ideia é que a região Norte do Estado se transforme em importante plataforma de exportação do agronegócio brasileiro, especialmente da região central, consolidando o corredor Centro-Leste, um planejamento logístico que começou a ser pensado há mais de 30 anos no Espírito Santo, ainda no governo Albuíno Azeredo.
Para consolidar esse corredor, contudo, é essencial assegurar os investimentos na FCA, na variante da Serra do Tigre, em Minas Gerais, ou simplesmente podemos deixar para fazer nova concessão em 2026. O momento é decisivo para garantir o futuro de nosso desenvolvimento econômico num cenário pós-reforma tributária. Nossas lideranças políticas e empresariais têm estado atentas a esse desafio. Não podemos perder o timing desse momento único em nossa história econômica.
Um ponto adicional que pouco se fala, e que precisamos viabilizar com urgência, é a necessidade de construirmos uma infovia que possibilite a conexão de dados em alta velocidade e volume, em todo o Estado. Esta é uma infraestrutura fundamental para o avanço das tecnologias que elevam a produtividade de todos os setores da economia, em especial as da chamada indústria 4.0.
