Viajando e gastando e seguindo o avião… Com a licença de Geraldo Vandré, vamos usar o trecho adaptado da sua famosa canção (de protesto) para ilustrar o que está acontecendo na Câmara Municipal de Anchieta neste ano.
É que a coluna consultou o Portal da Transparência da Casa e constatou que suas excelências e assessores já gastaram R$ 129 mil em diárias em cerca de três meses em 2024, fora outras despesas inerentes a viagens.
O ritmo de viagens é cada vez mais alucinante. Só nesta semana, a título de participar de um evento com prefeitos e vereadores em Brasília, foram concedidas oito diárias, sendo quatro destinadas a parlamentares e a mesma quantidade a servidores do Legislativo de Anchieta.
A trupe é liderada pelo presidente da Câmara, Renan de Oliveira Delfino (PP), que recebeu, apenas de diárias, R$ 4.950, o mesmo valor embolsado pelos vereadores Nilton César Simões Brandão, conhecido como Niltinho (PSC); Edson Vando Souza, mais conhecido com Edinho é D+ (MDB); e Cléber Oliveira da Silva, o Cléber Pombo (PSD).
Três dos quatro servidores que acompanham a caravana à capital federal receberam R$ 3.950, a título de diárias, cada um. São eles: Carlos Pinto da Vitória (chefe de gabinete da presidência), Anderson Mesquita Ribeiro de Freitas e Wander Loureiro Bertaso (assessor de vereador); Dário Eustáquio Dias de Abreu (diretor-adjunto da Câmara), por sua vez, levou R$ 4,3 mil do “bolsa-viagem”.
A caravana da alegria de oito pessoas está em Brasília para participar da 23ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que começou nesta terça-feira (23) e vai até sexta (26).
Os gastos com diárias são cada vez mais crescentes ao longo destes primeiros pouco mais de 100 dias de 2024. Segundo o Portal da Transparência, a Câmara de Anchieta gastou com este auxílio, em janeiro, no mês de recesso da Casa, o total de R$ 20.715,88.
Este valor já deu um salto em fevereiro, mês de volta às atividades legislativas, mas com o feriadão de Carnaval no meio e mais curto. No segundo mês do ano, foram pagos pela Câmara R$ 38.820,36 em diárias.
Em março, uma pequena queda: R$ 33.523,49. Mas em abril, que nem acabou ainda, a despesa com diárias aumentou de novo: R$ 35.950,00. Total do ano, segundo o Portal da Transparência do Legislativo anchietense: R$ 129.009,73.
Indagada pela coluna, a assessoria da Câmara de Anchieta alega que este encontro é importante para os vereadores.
“Este evento, reconhecido como o maior encontro da América Latina, proporciona uma oportunidade única para os representantes do Legislativo Municipais demonstrarem sua influência e defenderem os interesses da comunidade junto às autoridades federais. Assim, a presença dos vereadores desta Casa nesse evento é crucial para fortalecer a voz do Legislativo Municipal na Capital Federal e garantir que as demandas e necessidades locais sejam devidamente representadas e atendidas”, diz a nota.
Entenderam?
E sobre o gasto de R$ 129 mil em diárias em pouco mais de três meses neste ano?
“As despesas da Casa estão alinhadas com a receita disponível, garantindo a responsabilidade financeira e o cumprimento das normativas legislativas estabelecidas pelos membros desta Instituição. Todas essas informações são facilmente acessíveis no Portal da Transparência, reforçando nosso compromisso com a prestação de contas e o uso dos recursos públicos. Vale ressaltar que a Câmara de Vereadores de Anchieta recebeu, recentemente, o prestigioso Selo Ouro no Radar Nacional da Transparência Pública, reconhecendo nossos esforços contínuos para garantir a máxima transparência e integridade em nossa gestão, reconhecendo nossos esforços contínuos para garantir a máxima transparência e integridade em nossa gestão.”
O leitor entendeu?
Originalmente, a coluna enviou as seguintes perguntas à assessoria da Câmara de Anchieta:
- Por que um gasto tão elevado em diárias em 2024?
- Por que quatro assessores acompanhando os vereadores a Brasília?
- Há realmente necessidade de oito pessoas irem à capital federal?
- E em relação às passagens, quanto a Câmara de Anchieta gastou neste ano de 2024 e com a atual viagem a Brasília?
GASTANÇA COM VIAGENS NÃO É COISA NOVA NA CÂMARA DE ANCHIETA
A gastança com diárias e viagens é prática antiga no Legislativo de Anchieta. Em 2013, a Câmara Municipal recebeu medida cautelar do Tribunal de Contas do Espírito (TCE-ES) para suspender os pagamentos de diárias e deslocamentos concedidos a servidores e vereadores da Casa. A decisão foi decorrente, segundo o Tribunal, do crescente gasto com diárias realizado nos exercícios de 2009 a 2012, somando a quantia de R$ 2.744.229,12.
Segundo apurações da área técnica do Tribunal de Contas, foram gastos R$ 392.366,61 em 2009; R$ 337.194,00 em 2010; R$ 893.369,59 em 2011 e R$ 1.121.298,92 em 2012, classificando a Câmara Municipal de Anchieta como o jurisdicionado no Estado do Espírito Santo que mais efetuou gastos com essas indenizações no último ano.
Somente em 2012, o gasto apurado de R$ 1.121.298,92 representou quase 10% do orçamento da Câmara no período, de R$ 11,4 milhões. Naquele ano, a Casa tinha 160 servidores e atualmente tem 188.
Será que São José de Anchieta entendeu?
VEREADORES TÊM TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO DE R$ 1,2 MIL
A farra das diárias na Câmara Municipal de Anchieta parece não ser um fato isolado na Câmara de Anchieta. Afinal, suas excelências não pensam duas vezes antes de gastar - o dinheiro público, é claro. Em novembro do ano passado, conforme mostrou reportagem de A Gazeta, o Legislativo da cidade do litoral Sul do Espírito Santo aprovou uma generosa e ampla concessão de auxílio-alimentação.
Só não se pode acusar os nobres edis de falta de exclusivismo. Além dos R$ 1 mil mensais do benefício para si próprios, os vereadores aprovaram também um aumento do auxílio-alimentação de R$ 700 para os mesmos R$ 1 mil para os servidores da Casa.
O projeto teve a assinatura de sete dos 11 vereadores da Câmara: Renan Delfino (PP), Marcia Cypriano Assad (Podemos), Tereza Mezadri (PSB), Cleber Pombo (PSD), Robson Mattos dos Santos (Avante), Sergio Luiz da Silva Jesus (PSD) e Renato Lorencini (PSB). A proposta foi aprovada por 6 votos a 3. Votaram contra: Pablo Florentino (PMN), Rodrigo Semedo (Progressistas) e Niltinho (PSC).
Agora em abril, o valor do tíquete já foi reajustado em 20%, passando de R$ 1 mil para R$ 1,2 mil.
Entenderam?
