O triste episódio em que uma médica de Guarapari foi coagida por um vereador inspirou o deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES) a apresentar um projeto de lei que determina a implementação do botão do pânico em unidades de saúde de todo o Brasil.
Além do dispositivo eletrônico, outras medidas de proteção estão previstas no Projeto de Lei 4.550/2025 para médicos, agentes comunitários, agentes de combate às endemias e demais profissionais da área.
Para o parlamentar, o caso de Guarapari escancarou a necessidade urgente de garantir segurança e dignidade aos profissionais que atuam na linha de frente da Saúde.
“Nossos profissionais de saúde estão na linha de frente, cuidando da população. É inaceitável que exerçam suas funções sob risco constante de agressões físicas, verbais e até perseguições institucionais. O que estamos propondo é dar a eles o mínimo, que são condições de segurança para que possam salvar vidas sem colocar as suas em perigo”, afirmou Gilson Daniel.
Além do botão do pânico, o projeto prevê que as ocorrências de violência sejam notificadas às autoridades policiais, ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público e aos conselhos de classe, garantindo também suporte psicológico e jurídico às vítimas.
O texto ainda determina que as unidades tenham estacionamentos iluminados, acessos independentes para profissionais e pacientes, videomonitoramento em áreas comuns e integração direta com forças de segurança pública. Segundo o projeto de lei, o prazo para adequação será de até 180 dias, com possibilidade de apoio financeiro da União a estados e municípios.
“Não se trata apenas de proteger médicos e servidores, mas de garantir a continuidade do atendimento à população. Valorizar quem cuida da nossa gente é defender o direito fundamental à saúde”, afirmou o deputado federal capixaba.
