A partir de 2027 a Ufes deve adotar a política de cotas para pessoas trans nos seus cursos de graduação. Uma proposta de resolução com os termos da nova política, elaborada por integrantes do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela reitoria para estudar o tema, foi entregue ao reitor Eustáquio de Castro na semana passada.
A proposta de resolução dispõe sobre a implementação de uma política de reserva de vagas específicas para pessoas trans, incluindo travestis, mulheres trans, homens trans, pessoas transmasculinas e pessoas não-binárias.
O documento sugere a reserva de 2% das vagas de cada curso de graduação da universidade para essa parcela da população, atingindo a oferta mínima de uma vaga por curso.
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Proposta de resolução de cotas para pessoas trans na Ufes
O documento sugere a reserva de 2% das vagas de cada curso de graduação da universidade para essa parcela da população, atingindo a oferta mínima de uma vaga por curso
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A ideia é que as vagas sejam ofertadas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou, nos casos dos cursos de graduação na modalidade de ensino a distância (EaD) e demais cursos que não adotam este sistema como forma de ingresso, mediante processos seletivos específicos definidos em seus respectivos editais.
Para a elaboração da proposta de resolução foram necessários 12 encontros, em um período de seis meses. Os integrantes do GT, formado por representantes de diferentes segmentos da universidade, dialogaram com quatro universidades que adotaram as cotas.
Os contatos foram feitos também com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que lançou, em 2024, um manual técnico sobre ações afirmativas para pessoas trans. Além disso, foi feita uma tabulação de todas as resoluções que já tinham sido publicadas pelas universidades que já implementaram a política.
O QUE VEM A SEGUIR
A partir de agora, a minuta tramitará pela Diretoria de Governança, Controles Internos e Integridade (DGCI), pela Câmara de Graduação e, em seguida, será encaminhada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da universidade federal.
O reitor explica que a prioridade, neste momento, é o processo de seleção e as comissões que farão as avaliações. “Esses pontos têm sido muito questionados, hoje, no Brasil. Do ponto de vista da justiça social, as cotas para pessoas trans já são uma questão pacífica não só na Ufes, mas nas universidades brasileiras”, diz Eustáquio de Castro.