Estado mais evangélico do Brasil, segundo pesquisa recente do Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp), o Espírito Santo oferece ao país um parlamentar que está propondo um projeto de lei que dispõe sobre “atos concretos de combate à ‘cristofobia’”.
A iniciativa é do deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos), que costuma ir às sessões do Legislativo segurando um exemplar da Bíblia.
Segundo o projeto do cruzado moderno, “entende-se como atitudes discriminatórias em face da religião cristã, qualquer hostilidade experimentada como resultado da identificação de uma pessoa com Cristo, palavras e práticas agressivas contra a figura de Jesus Cristo e aos cristãos, ameaças, estereótipos pejorativos, induzir ou incitar a discriminação contra a Bíblia Sagrada”.
Há penas impostas no projeto do neocruzado. Multa de 500 VRTEs (R$ 2.251,60) se pessoa física; em caso de reincidência a multa será de 1.000 VRTEs (R$ 4.503,20), o mesmo valor se pessoa jurídica, mas em caso de reincidência a multa para PJ será de 2.000 VRTEs (R$ 9.006,40). A matéria diz que pode haver até a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento considerado “cristofóbico”.
O projeto diz que “fica o Poder Público autorizado a reverter os valores recolhidos em função das multas previstas por esta lei para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop), podendo, ainda, ser utilizado para “o custeio de publicações educativas para conscientização da população”, “realização de palestras educativas” e para “as instituições ou abrigos públicos”.
