Muito antes das tragédias modernas que escancararam a vulnerabilidade de espaços de entretenimento lotados, Vitória teve legislação específica voltada à prevenção de incêndios em teatros, cinemas e casas de diversão.
Em 12 de janeiro de 1926, foi publicada no Diário da Manhã a Lei nº 276, que instituiu o Código de Posturas do município. A norma dedicava uma seção inteira, a Secção X, às chamadas “casas de diversões públicas em geral”.
O texto exigia que esses estabelecimentos fossem construídos, sempre que possível, com materiais incombustíveis como pedra, cimento armado ou ferro, proibindo o uso de madeira em pisos, portas, janelas, corrimãos e até nas estruturas de palco e maquinários cênicos.
Também determinava que houvesse separação física entre palco e plateia, com portas de ferro capazes de isolar ambientes em caso de incêndio, além de saídas amplas e diretas para a via pública, dimensionadas de acordo com a lotação do espaço.
A lei ainda previa iluminação adequada para evacuação, limitação de público conforme a metragem disponível, instalações sanitárias suficientes e a separação de depósitos de cenários, camarins e guarda-roupas por paredes incombustíveis.
Vale lembrar que pouco antes dessa lei aconteceu uma tragédia que marcou a capital capixaba. Em 8 de outubro de 1924, durante a sessão do filme “Ordens Secretas”, um princípio de incêndio na cabine de projeção do Theatro Melpômene levou o público a um pânico destruidor.
O desespero levou algumas pessoas a se jogarem do balcão para dentro e para fora do teatro. Parte da escada destinada ao público do balcão cedeu ao peso. O incêndio foi controlado, mas dois mortos e dezenas de feridos foram o resultado da tragédia, que levou ao fechamento definitivo das portas da casa de espetáculos.
O edifício foi interditado em 1924 e em 1925 o Theatro Melpômene foi totalmente desmontado. Todo o material foi adquirido por André Carloni, que construiu o Theatro Carlos Gomes utilizando as colunas metálicas do Melpômene para sustentar as galerias dos camarotes do novo teatro.
TRAGÉDIAS QUE ABALARAM O BRASIL
Aliás, a falta de uma legislação moderna e rigorosa foi apontada como um dos motivos para que ocorresse uma das maiores tragédias do país, tendo como palco a Boate Kiss, em Santa Maria (RS).
Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um incêndio na casa de espetáculos matou 242 pessoas e feriu 636. O sinistro foi provocado por uma série de negligências humanas que ainda hoje estão sendo investigadas pelas autoridades.
O acidente foi considerado a segunda maior tragédia no Brasil em número de vítimas em um incêndio, sendo superado apenas pela tragédia do Gran Circus Norte-Americano, ocorrida em 1961, em Niterói (RJ), que matou 503 pessoas.
