O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) iniciou um novo ciclo de trabalhos da Força-Tarefa do Núcleo de Aceleração de Processos (Napes). A iniciativa conta com 125 servidores, divididos conforme afinidade com as matérias em equipes Cível, Juizados Especiais, Fazenda Pública, Órfãos e Sucessões, Infância e Família e Criminal.
Quer receber as notícias publicadas pela coluna pelo WhatsApp? Então clique aqui neste link
Os trabalhos ocorrerão em regime de plantão, em dias não úteis. A atuação será voltada a centenas de milhares de processos já com sentença proferida e em situação de potencial arquivamento, identificados em todas as unidades judiciárias do Estado pelo Núcleo de Estatística.
A seleção considerou o ano de distribuição, priorizando os mais antigos, e parâmetros estratégicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o TJES, a Força-Tarefa não é um mutirão e não atuará mediante solicitação de varas ou para atender dificuldades pontuais de uma unidade.
O foco são processos previamente definidos como prioritários, independentemente de onde tramitam.Coordenada pelo juiz Marcelo Feres Bressan, a força-tarefa tem caráter auxiliar e não substitui a atuação ordinária das serventias. O objetivo é acelerar a movimentação de processos estratégicos e o fluxo de baixas no Judiciário capixaba.
Veja Também
Linha de ônibus é suspensa pela 2ª vez no ES. E pelo mesmo motivo
Com a ajuda da Abin, cidade do ES se mobiliza contra o “extremismo violento”
Capixaba viraliza ao abrir as portas de supercarros para operários
Águia Branca ganha duas novas linhas de ônibus; mas perde também