Dois advogados do Espírito Santo estão entre os seis nomes eleitos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para disputar uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A lista sêxtupla foi formada nesta segunda-feira (27).
Luiz Henrique Antunes Alochio e Alexandre Nogueira Alves receberam 27 e 25 votos, respectivamente, o que corresponde ao primeiro e ao terceiro lugares.
O PLACAR
- Bruno Pinheiro Barata (RJ) - 27 votos
- Luiz Henrique Antunes Alochio (ES) - 27 votos
- Sheyla Mayra Lovatti (RJ) - 26 votos
- Alexandre Nogueira Alves (ES) - 25 votos
- Cláudia Franco Corrêa (RJ) - 24 votos
- Rafael Alves de Oliveira (RJ) - 24 votos
A lista vai ser enviada ao TRF2. Os desembargadores da Corte vão escolher três entre os seis. Cabe ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), definir quem vai se tornar desembargador.
A vaga em disputa surgiu após a aposentadoria de Paulo Espirito Santo, que era o decano do Tribunal. Apesar do sobrenome, ele não é capixaba, representava o Rio de Janeiro.
A Constituição Federal estabelece que um quinto das vagas destinadas aos desembargadores dos Tribunais estaduais e federais será composto de membros oriundos do Ministério Público e da advocacia, de notório saber jurídico e de reputação ilibada, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Ao todo, o TRF-2 tem 33 desembargadores. Um deles é o capixaba Macário Ramos Júdice Neto, que era juiz federal e foi promovido ao segundo grau pelo critério de antiguidade. Ou seja, ele não é egresso da advocacia e sim da magistratura.
Nunca um advogado do Espírito Santo ocupou uma cadeira no TRF-2.
"Os dois que foram eleitos para a lista sêxtupla hoje foram os únicos do Espírito Santo que se apresentaram ao conselho federal. Então tivemos um aproveitamento de 100%", comemorou o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, ao falar com a coluna.
Após todo o trâmite, Lula não tem um prazo para escolher.
Em fevereiro, o TRF-2 elegeu uma lista tríplice que conta com dois advogados do Espírito Santo, Dalton Morais e Alexandre Zamprogno. Até agora, o presidente da República não tomou uma decisão.
