Estamos acostumados a cobrar nossas polícias diante do aumento da violência, o que é absolutamente normal, afinal queremos que elas estejam sempre buscando maximizar sua eficiência na prestação dos serviços, porém, na segurança pública é preciso que nossa visão vá além delas, até porque não são a solução para a violência: as polícias enfrentam a violência.
Para aprofundarmos nosso olhar na problemática da violência e buscar soluções, primeiro devemos identificar com clareza o que vem colaborando para o crescimento dela. Quais são as principais causas que tornam o solo brasileiro fértil para sua eclosão? Posso elencar cinco delas:
- Impunidade: a ciência criminal explica que a prisão pode reduzir a criminalidade pelo efeito da dissuasão, ou seja, o exemplo de uma condenação rápida funciona como fator capaz de desencorajar o cometimento de novos crimes, porém, no Brasil, a morosidade da Justiça e o excesso de hipóteses de liberdade provisória, permitindo que indiciados e réus reconhecidamente perigosos permaneçam livres, impedem que os processos criminais sejam úteis para produzir esse efeito. Com relação aos inquéritos policiais concluídos, eles não são garantia contra a impunidade. Há toda uma maratona a ser percorrida. Estudo realizado pelo instituto Sou da Paz mostra que, a cada cem inquéritos de homicídios em São Paulo, só 34 geram denúncias do Ministério público e somente cinco vão a julgamento.
- Ressocialização dos presos: o Brasil tem hoje a terceira maior população prisional do planeta. Nossas prisões estão superlotadas e são ineficientes na missão de ressocializar. As cadeias no Brasil acarretam no encarcerado inúmeros efeitos negativos que contribuem para sua permanência na criminalidade. Os presos, em geral, saem da prisão com mais problemas do que quando entraram. A taxa de reincidentes no Brasil é altíssima, 70% dos presos inseridos novamente na sociedade voltam a delinquir.
- Tráfico de drogas ilícitas: o Brasil vive uma situação de guerra, um confronto falido que expõem principalmente pobres e negros que moram nas favelas dominadas pelo tráfico. Essa disputa sangrenta pelo mercado de drogas ilícitas transformou o Brasil no país com o maior número de homicídios do planeta. Uma guerra travada para se vender, principalmente, maconha, a droga ilícita mais consumida por aqui. O mercado da droga movimenta bilhões de reais anualmente e sustenta as facções criminosas.
- Evasão escolar: as nossas periferias, com jovens que não estudam e nem trabalham, que optam pelo crime, revelam uma escola pública pouco atrativa. A evasão escolar favorece a oferta de mão de obra para o crime e nossas crianças e adolescentes entram cada vez mais cedo para atuarem como operários na rede do tráfico de drogas no varejo. Levantamentos apontam que a taxa de evasão escolar no Brasil, de jovens de 15 a 17 anos, está entre 11% e 22%. Isso significa que aproximadamente 2 milhões de adolescentes deixam de frequentar a escola nessa fase. Justamente no período em que há o maior flerte com o crime.
- Fácil acesso a armas de fogo: no Brasil temos 1,151 milhão de armas legais adquiridas por cidadãos civis, o que representa o aumento de 65% comparado ao ano de 2018. Milhares de armas utilizadas em crimes chegam aos seus primeiros proprietários de forma legal, mas acabam sendo furtadas ou roubadas, parando nas mãos dos criminosos. Estudos apontam que o incremento de 1% na disponibilidade de armas de fogo acarreta aumento de 2% nas taxas de homicídios nas cidades brasileiras.
O Brasil tem errado em suas estratégias de controle da criminalidade. De 1996 a 2020 mais de um milhão de pessoas foram assassinadas no país. Esse número assustador dá margem a propostas enganosas, movidas por interesses políticos, mas esvaziadas do ponto de vista científico. Na segurança pública não adianta abraçar o caminho fácil adotando postura populista, não funciona, é voo de galinha!
A problemática da violência deve ser enfrentada com seriedade, começando por aumentar o percentual de jovens estudando e trabalhando, diminuindo o abandono escolar, principalmente em bairros que concentram, historicamente, o maior número de homicídios. Para isso a escola tem que ser atraente.
É preciso olhar de frente nossas ineficiências. No Brasil apenas 15% dos assassinatos são esclarecidos. Urge a necessidade de fortalecer a capacidade técnica e estrutural das polícias civis e polícias científicas (perícia), responsáveis pela produção de provas.
Nossos presídios estão abarrotados de vendedores de maconha no varejo e, para cada um preso, surgem centenas de substitutos. Já autores de homicídios compõem apenas 11% da população prisional. O custo médio mensal para manter uma pessoa atrás das grades é de R$ 2.400,00. O custo de manutenção de um jovem na escola pública durante um ano inteiro é de R$ 2.800,00. É preciso ter a coragem de encarar o fato de que a política de encarceramento em massa ruiu.
Enfim, precisamos firmar o rumo certo e sair dessa mesmice de achar que uma viatura da PM fazendo ponto base (PB) irá resolver esse problemão. O mundo e a criminalidade não são estáticos.
