*Com a colaboração de Vinícius Viana
Desafios e oportunidades. A reforma tributária promete inaugurar uma nova era na administração de impostos do país com a unificação de alguns tributos sobre o consumo. No Estado, empresários já discutem como é possível manter a competitividade do Espírito Santo em âmbito nacional e garantir que a economia capixaba permaneça aquecida.
De olho nisso, a Rede Gazeta promoveu nesta quarta-feira (27/08) o encontro “Diálogos: Reforma Tributária”, que reuniu representantes de entidades privadas e do Poder Público para discutir o futuro do ES frente a esse novo cenário em diferentes segmentos.
Apresentado pelo colunista de Economia e Negócios de A Gazeta, Abdo Filho, o painel contou com a participação do consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI) Paulo Ricardo Cardoso, do auditor fiscal e secretário de Estado da Fazenda, Benício Costa, e do secretário de Estado do Desenvolvimento, Rogério Salume.
O encontro foi oferecido por Allemand Consultoria e Advocacia Empresarial, Banestes, Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Sistema OCB/ES e Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).
Durante a abertura do evento, o vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, parabenizou a iniciativa em debater um tema que impacta diretamente a realidade local, mas também transcende o território capixaba. Para ele, mesmo que o Espírito Santo esteja em um bom momento, é preciso que o país também apresente bons resultados.
Segundo ele, o Espírito Santo é um Estado que, historicamente, produz muita matéria-prima e agora tem produzido também matéria-prima industrializada. Para ele, isso gera emprego com mais qualidade, remuneração e amplia a base de consumo.
“Nós estamos recepcionando, neste momento no Espírito Santo, os maiores investimentos em infraestrutura portuária, em rodovias, com perspectiva de ferrovias. Com isso, a gente vai ganhando eficiência e fortalecendo as nossas vocações para agricultura e indústria, sobretudo com grande geração de valor agregado”, explicou.
Discutir o rumos da reforma é fundamental
Inclusive, de acordo com o consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Ricardo Cardoso, essa é uma grande oportunidade para o Espírito Santo. Isso porque o Estado tem vocação para esse processo de logística, com o Porto de Vitória, por exemplo, além de uma estrutura do governo voltada para manter esses serviços fundamentais para o país.
“A reforma tributária mudou o modelo, o tributo vai para o destino da mercadoria. No caso do turismo, o destino é aqui mesmo. Então, o turista que vier de outros locais para consumir aqui vai gerar renda e emprego que ficam no Espírito Santo. São oportunidades que o Estado pode explorar muito bem”
Para o secretário de Estado da Fazenda, Benício Costa, o maior desafio do Estado em relação à reforma tributária é diversificar a economia e fazer com que as empresas sintam a segurança dessas mudanças na legislação.
Benício explicou que muitas dessas empresas ainda não têm o conhecimento sobre a reforma tributária, então é importante ampliar esse debate, para que possam permanecer no Estado gerando emprego e renda para os capixabas.
“Ao mesmo tempo que a reforma tributária traz esse desafio de manutenção das empresas, ela também dá um ambiente de negócio no que tange à conformidade delas. Então, acredito que o Estado precisa se aproveitar disso e da condição de ser um Estado organizado, um Estado que não tem dívida, um Estado que tem capacidade para fomentar ainda mais a atividade econômica”, reforçou.
O secretário de Desenvolvimento do Estado, Rogério Salume, acredita que a reforma vai organizar o que precisa ser organizado e dar a condição às empresas de se diferenciarem como realmente elas são, por meio da qualidade de serviços e do poder de marca.
“Vamos unir forças, entender os dados e, de forma criativa, tentar encontrar as melhores soluções para continuar sendo esse Estado referência no Brasil, no que diz respeito às potencialidades que a reforma tributária vai nos trazer”, destacou.
Oportunidades para o cenário capixaba
O advogado e dono da Allemand Consultoria e Advocacia Empresarial, Luiz Cláudio Allemand, reforçou que as oportunidades de atuação a partir da reforma são enormes e que é possível não só avançar, como continuar crescendo para manter o status de destaque dentro desse cenário na federação.
“Os desafios todos nós já sabemos, porque quando se mapeia o risco, nós temos também de olhar para as oportunidades. E é isso que temos de buscar, pois são várias as oportunidades. Nós temos mapeadas algumas, e tanto o governo quanto o empresariado precisam buscá-las a partir de agora, para sair na frente dos outros Estados”
Para o diretor executivo do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira, o debate é altamente relevante porque impacta diretamente a vida do poder público, da iniciativa privada e, portanto, de todos os cidadãos.
“Vai haver uma simplificação dos processos. Então isso, sem sombra de dúvidas, é um avanço. E, especialmente, para o cooperativismo em que tivemos, sim, uma grande vitória na reforma tributária, com a manutenção do ato cooperativo. Lógico que agora estamos empenhados e acompanhando a regulamentação da reforma tributária dentro dos ramos do cooperativismo, para que não haja uma distorção do que foi aprovado no Congresso Nacional e promulgado pelo Poder Executivo”, declarou.
