A morte do pintor Fernando da Silva Santos, com quatro tiros disparados pelo policial militar Wewerson Dias Quedevez, foi considerada legítima defesa. A conclusão está em relatório da Polícia Civil, que propôs o arquivamento do inquérito.
A partir da conclusão, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) promoveu o encerramento da investigação, apontando a inexistência de provas de que o PM tenha se excedido ou agido fora dos limites legais de sua competência.
No texto do MP é informado ainda que, nos casos em que a ação ocorre por legítima defesa e não tendo sido identificado provas de excessos, a legislação autoriza o encerramento do inquérito.
Os documentos foram protocolados em processo que tramita na 1ª Vara Criminal de Vitória, onde a decisão foi comunicada ao Juízo.
Festa, briga e morte
A morte ocorreu em 16 de novembro do ano passado, no bairro Grande Vitória, região de São Pedro, Vitória, horas após um conflito em um churrasco de aniversário de um parente da vítima.
O possível motivo, declarado em depoimentos à polícia, teria sido uma cerveja arremessada no rosto da vítima por um morador da região, que passou pelo local da festa com a bebida em mãos. O que resultou em um desentendimento físico, apartado pelos integrantes da festa.
Os envolvidos deixaram o local, mas momentos depois Fernando foi visto na rua, próximo ao ponto onde ocorreu o churrasco, e os relatos são de que ele estaria com uma arma e procurando pela pessoa que tinha jogado cerveja nele.
A ação do policial
Em seu depoimento, o PM informou que estava saindo da casa de um tio, que reside próximo ao local dos fatos, quando avistou Fernando com uma arma em mãos, diante de algumas pessoas e considerou que ele agia de forma intimidadora.
Conta que estava de moto e que fez um retorno no final da rua, voltando para o local, para avaliar o cenário, considerando que havia mais pessoas no local.
Na sequência relata que anunciou ser policial, determinou que a arma fosse largada e que o seu portador deitasse no chão, o que não teria sido acatado por Fernando, que foi em direção ao PM. Foi o momento em que os disparos foram feitos, o último deles quando a vítima já encostava no policial.
Logo após Fernando cair, o PM se aproximou e apreendeu a arma que estava com a vítima, quando constatou que era um simulacro. Na sequência acionou o Ciodes pedindo apoio e socorro médico.
Segundo a perícia, o pintor foi atingido nas costas, no braço, no tórax e no rosto.
Revolta de familiares
Após a morte, familiares e amigos realizaram um protesto no bairro. Na manhã seguinte, em entrevista para a TV Gazeta, ao repórter André Afonso, afirmaram que Fernando estava na festa de um parente quando um “penetra” apareceu.
O relato dos parentes é de que, após a confusão por causa da cerveja, o morador que a arremessou na vítima deixou o local, voltando posteriormente com outra pessoa, o militar, que fez os disparos contra Fernando.
"Com certeza ele (o penetra) deve ter chamado o cara (o policial). Depois da discussão, ele apareceu, minha irmã viu eles chegando e procurando pelo Fernando. Meu filho era muito querido, trabalhador, todo mundo lá ficou revoltado. O que eu quero agora é que, quem fez, pague. Só quero justiça", disse o pai de Fernando, em entrevista à TV Gazeta, onde pediu para não ser identificado.
