A Justiça do Espírito Santo aceitou as mudanças propostas à denúncia contra dois policiais militares acusados por crimes que envolveram à morte de um mecânico em Mantenópolis, Região Noroeste.
O aditamento feito pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) trouxe mais rigor às acusações contra o cabo Allyson Augusto de Miranda, 33, e cabo Bruno Costa de Oliveira, de 34 anos.
Decisão da Vara Única do Juízo de Mantenópolis informa que Allyson passa a responder por homicídio qualificado, em que não foi dada à vítima, Gustavo Barbosa Batista, 22 anos, a chance de se defender, com o argumento de que foi atingido na nuca.
E Bruno Costa de Oliveira, junto com Allyson, foram denunciados por fraude em processo penal.
“Ao registrarem o fato como um sinistro de trânsito em vez de homicídio, macularam os fatos com o fim de induzir o juízo a erro. Essa conduta se amolda perfeitamente à qualificadora, pois a intenção de alterar o cenário de um crime tem como objetivo principal influenciar uma futura e inevitável investigação policial e o subsequente processo penal”, informa o texto judicial.
A alteração na denúncia foi feita após ela ter sido aceita pela Justiça e os advogados dos policiais terem apresentado suas respostas à acusação.
Diante do novo cenário, o juiz abriu espaço para que a defesa dos réus possa convocar mais três testemunhas e se manifestar sobre as novas informações da acusação (MP).
O crime
O assassinato ocorreu no dia 13 de novembro do ano passado, no distrito de São José, em Mantenópolis, Noroeste do Estado.
Em seu texto o MP relatou que três policiais realizavam uma uma abordagem, quando a vítima passou pelo local em alta velocidade e se recusou a fazer a parada solicitada pelo policial.
É relatado que neste momento o cabo Allyson sacou a arma de fogo e efetuou um disparo contra a vítima, que já estava a alguns metros de distância. O tiro atingiu a nuca de Gustavo, fazendo com que ele caísse na pista.
Ao se aproximarem os policiais constataram que a vítima estava morta. Diante disso, isolaram a área e acionaram a perícia.
Segundo o MP, o cabo Bruno, com a ajuda de Allyson, elaborou o boletim de ocorrência classificando o caso como um acidente de trânsito com 'vítima fatal', e não como um homicídio.
Para o Ministério Público, os denunciados alteraram os fatos de forma intencional, “maculando o relato para induzir o juízo a erro”, o que foi considerado fraude processual.
