A sessão desta segunda-feira (27) da Câmara de Cariacica foi marcada por uma ameaça explícita feita pelo vereador Joel da Costa (PPS) ao presidente da Casa, Cesar Lucas (PV). Cabo da reserva da Polícia Militar do Espírito Santo, Costa subiu à tribuna para fazer uma série de críticas ao presidente. No fim do pronunciamento, dirigindo-se diretamente a Lucas, disse que ele dificilmente terminará o mandato sentado na cadeira se não passar a respeitá-lo:
"Vou deixar um recado, Cesar, pra você aqui. Que fique gravado, que fique gravado: pelos meus filhos, pelos meus filhos, se você não me tratar com o devido respeito que eu mereço nesta Casa, você pode ter certeza absoluta, pode ter certeza absoluta: raramente você termina seu mandato sentado nessa cadeira. Boa tarde a todos."
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Da cadeira de presidente, a poucos metros de Joel da Costa, Cesar Lucas presidia a sessão. Após ouvir a ameaça, continuou conduzindo normalmente os trabalhos e chamou o orador seguinte, deixando Costa sem resposta.
Como Joel da Costa deixou suas palavras no ar, sem esclarecer a que se referia, o discurso foi interpretado de múltiplas maneiras por quem o viu, inclusive como possível ameaça de morte a Cesar Lucas.
Questionado sobre o episódio na tarde desta terça-feira (28), o presidente da Câmara preferiu contemporizar, para não ampliar a importância e a gravidade das palavras de Joel da Costa.
"Encaro como algo normal. Às segundas e quartas, a tribuna é livre. Cada um fala o que quiser. Não teve nada de mais, não", minimizou Cesar Lucas. Segundo o presidente, ele e Joel da Costa são aliados políticos. "Eu não tenho adversário na cidade, em lugar nenhum. Na última eleição da Mesa Diretora, eu tive 15 votos, inclusive o dele. Todos são meus aliados. Converso com todos, da extrema esquerda à extrema direita. Eu não tenho adversários. A cidade precisa de todos."
Como não enxergou ameaça nas palavras do colega, Cesar Lucas não pretende tomar nenhuma medida jurídica ou precaução para se proteger.
Procurado pela coluna, Joel da Costa negou que suas palavras contenham ameaça de morte, nem velada nem explícita. De acordo com o vereador, o que ele quis dizer é que pode provocar um processo de destituição de Cesar Lucas da presidência da Câmara, com base no artigo 29 da Lei Orgânica Municipal.
Mas outros vereadores não interpretaram o discurso do colega com a mesma naturalidade. Para a 1ª vice-presidente da Câmara, Ilda Crizostomo (PSDB), que está em licença médica, o atrito entre os vereadores prejudica a imagem do Legislativo de Cariacica.
"O vereador Joel da Costa é muito envolvido no meio policial. Sempre foi um policial muito temido, muito forte e respeitado. Acho que o fato de ele ser polícia e estar como vereador faz com que ele queira manter a posição dele de homem forte, militar... E aí fez essa ameaça descabida. Ficou ruim para a imagem da Câmara. O Legislativo fica manchado."
O ESTOPIM DA BRIGA
O estopim do pronunciamento de Joel da Costa contra Cesar Lucas foi uma audiência pública marcada pelo presidente da Câmara para esta quarta-feira (29). Os temas da audiência seriam a chegada da Força Nacional de Segurança no município de Cariacica e a criação da Guarda Municipal armada.
Joel da Costa se sentiu traído. Antes da iniciativa do presidente, ele já havia proposto a realização de audiência pública para o dia 22 de maio, para discutir praticamente o mesmo tema: "Segurança Pública e a Criação de uma Guarda Municipal Armada". Só que no dia 22, o vereador teve outro compromisso: a formatura da turma de 600 sargentos da PMES, em um clube de Vitória. Assim, precisou mudar a data da sua audiência, remarcada para o dia 11 de junho.
Nesse intervalo, Cesar Lucas foi rápido e marcou a sua audiência pública para o dia 29. Para Joel da Costa, isso foi uma punhalada nas costas. Ao menos foi o que ele disse em seu pronunciamento, antes de registrar publicamente sua ameaça contra Cesar Lucas:
"Sou amigável e cortês com as pessoas, e assim com os vereadores aqui nesta augusta Casa de Leis, desde que não pisem na minha cabeça. (…) Eu não vou admitir que nenhum colega aqui dentro me trate com falsidade, batendo mãozinha nas minhas costas e me apunhalando por trás, muito menos fazendo politicagem porca comigo."
Joel da Costa enfatizou que sua bandeira natural é a segurança pública, até por ter trabalhado na área por 22 anos, antes de chegar à Câmara para seu primeiro mandato eletivo, em 2017. Já Cesar Lucas não teria ligação com a área, mas viria, segundo ele, "pegando carona" na chegada da Força Nacional a Cariacica como uma das cidades-piloto de programa do Ministério da Justiça. "Nunca vi, desde o início do mandato, o vereador Cesar Lucas discutir assuntos relacionados à segurança pública."
Joel da Costa citou outras atitudes de Cesar Lucas que, para ele, fariam parte de um movimento do presidente para esvaziar sua atuação na pauta da segurança pública. Uma delas foi a recente criação da Comissão Permanente Antidrogas na Câmara, a qual, segundo Costa, entra em conflito com a Comissão de Segurança Pública, presidida por ele. "Para que uma Comissão Antidrogas? Para que serve a Comissão de Segurança?", questionou.
CANCELAMENTO
Após o pronunciamento de Joel da Costa, o presidente Cesar Lucas cancelou a audiência pública que havia marcado para esta quarta-feira. A notícia sobre a audiência, antes em destaque na página oficial da Câmara, foi retirada do ar. No lugar dela, a página inicial agora traz em destaque a audiência a ser promovida por Joel da Costa no próximo dia 11.
ESCLARECIMENTOS: "NÃO SOU DOIDO"
Procurado pela coluna, Joel da Costa explicou que já havia marcado sua audiência muito antes de Cesar Lucas, no fim de abril. "Eu não podia deixar uma coisa dessas passar em branco. Tem camarada que faz politicagem. Não tenho problema nenhum com ele [Lucas]. Mas ele precisa respeitar o meu trabalho como vereador e fazer o dele como presidente."
Sobre possível ameaça de morte, ele rechaçou essa intenção e essa interpretação: "Da minha boca ninguém ouviu isso. Em nenhum momento ameacei. Não sou doido, não sou louco. Fiz a fala embasada no artigo 29 da Lei Orgânica".
O parágrafo único do referido artigo diz o seguinte:
"Qualquer componente da Mesa poderá ser destituído, pelo voto de dois terços dos membros da Câmara, quando comprovadamente faltoso, omisso ou ineficiente no desempenho de suas atribuições regimentais, elegendo-se, de imediato, outro vereador para compor o colegiado."
Então a ameaça de Joel da Costa foi de destituição do presidente da Câmara?
"Sem dúvida", responde o autor da ameaça. "Se eu me sentir prejudicado, posso provocar a abertura de processo destitutório, porque ele é um cara faltoso, omisso e ineficiente em muitos aspectos. Se eu bater em cima disso da tribuna, inevitavelmente vou forçar os vereadores a votarem isso."
ELEIÇÕES À VISTA
Toda essa briga, na verdade, tem como pano de fundo a próxima eleição a prefeito de Cariacica, que já fez seu pouso com estrondo no plenário da Câmara. Tanto Joel da Costa como Cesar Lucas são apontados como pré-candidatos a prefeito por atores da política cariaciquense.
Cesar Lucas disse à coluna que, hoje, não seria candidato, dado o clima de radicalização política que se apossou do país inteiro. Por sua vez, Joel da Costa confirma que quer ser candidato. E diz que Cesar Lucas também quer. Ele atribui os movimentos do presidente a uma tentativa de enfraquecê-lo politicamente visando à eleição municipal.
MESA DIRETORA
Cesar Lucas está na presidência da Câmara desde 2015. No dia 1º de janeiro deste ano, foi eleito para o terceiro biênio no cargo, de 2019 a 2020, encabeçando a única chapa na disputa. Joel da Costa fez parte da chapa e atualmente é o 2º vice-presidente da Câmara.
