Antes do início da atual legislatura, alguns observadores do cenário político capixaba apostavam que o deputado Sergio Majeski daria mais trabalho a Renato Casagrande do que a bancada do PSL, mesmo sendo do mesmo partido do governador, o PSB. Foi necessário muito pouco tempo para essa previsão se confirmar. Majeski, até aqui, tem sido a pedra amiga no sapato de Casagrande.
Em janeiro, votou contra o Orçamento de 2019 enviado por Casagrande à Assembleia. No dia 1º de fevereiro, deu o solitário voto contra a chapa única, endossada pelo governador, na eleição da Mesa Diretora. Na última terça-feira, na eleição do substituto do conselheiro Valci Ferreira no Tribunal de Contas do Estado (TCES), foi um dos três deputados a não votar em Luiz Carlos Ciciliotti, presidente estadual do seu próprio partido e candidato apoiado por Casagrande.
“Infidelidade partidária” à parte, Majeski manteve a coerência. O deputado é autor de um projeto de decreto legislativo, apresentado em 2016, que muda o sistema de escolha dos conselheiros do TCES, reduzindo a influência política. Defendendo o preenchimento desses cargos por critérios técnicos, foi também o autor da indicação dos três auditores de contas do TCES, servidores de carreira, que concorreram com Ciciliotti pela mesma vaga. Votou em Alexander Binda.
Até aí, digamos, “tudo normal”. Mas Majeski foi além. Cinco dias antes da votação que consagrou Ciciliotti – de novo: o presidente estadual de seu partido –, protocolou uma emenda àquele seu projeto para mudar a forma de acesso ao cargo de conselheiro, vedando também a indicação de dirigentes partidários. Se essa regra valesse, Ciciliotti teria sido obrigado a esquecer a vaga.
Não contente, Majeski submeteu Casagrande a um constrangimento raro em plenário, esfregando na cara da sociedade capixaba a PEC apresentada pelo hoje governador em 2007, quando era senador. Na PEC (arquivada), o então senador propunha mudança na Constituição Federal para que as vagas de conselheiros de todos os tribunais de contas do país fossem preenchidas por concurso público e prova de títulos. Ao dar seu voto em Binda, Majeski leu trecho da justificativa da PEC, na qual Casagrande destacava o objetivo de coibir a “influência danosa” que o Poder Executivo (hoje representado por ele no ES) exerce sobre tais tribunais, comprometendo a isenção e a independência que deles se espera em seu trabalho de fiscalização e controle externo.
“Então, eu não sei se o governador mudou de ideia, mas essa luta vem de muitos anos, e nós vamos continuar lutando”, concluiu Majeski, trincando uma das pilastras do Palácio Anchieta.
No mandato passado, Majeski se notabilizou por exercer um mandato independente e crítico ao governo. No início do novo mandato, como se nota, ele continua o mesmo: independente e crítico ao governo. Não mudou, portanto, sua postura. Acontece que mudou o governo. Antes, o deputado era o “líder da oposição” a Paulo Hartung. Agora que está no partido e na base do governador, será candidato ao mesmo título? Por ora não há concorrentes para ele na Assembleia.
O deputado, claro está, não desistirá de sua autonomia, nem de sua criticidade. Mas e o governo? Desistirá dele? No momento, a ordem é não retaliar o deputado e respeitar a plena liberdade dele no legítimo exercício do mandato. Mas este é só o início do governo. O momento favorece tal brandura e tamanho republicanismo. Supondo que, no futuro, o governo passe a viver dias mais difíceis, o sapato pode ficar mais apertado. A pedra amiga, maior e mais incômoda.
A tolerância, mais curta.
POIS É...
Virou o mandato, mas Majeski não virou a chave. Nem dá mostras de pretender fazê-lo. A “farsa imensa” dos investimentos em educação, alegada por ele durante o governo PH, foi a mesma razão que o levou a votar contra o Orçamento de Casagrande, em janeiro. E que levou o governador em pessoa a ir ao encontro, na última quarta-feira, da ministra Rosa Weber, relatora no STF da ADI que questiona exatamente o cálculo do investimento em educação por parte do governo capixaba. Movida em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a ação foi ajuizada a partir de provocação de Majeski.
CASA GRANDE
Por fim, no início de fevereiro, Majeski pediu à Mesa Diretora o desarquivamento de 37 projetos de sua autoria enterrados na legislatura passada, além de ter reapresentado outros 11. Trata-se de um verdadeiro “coquetel Majeskov” para o governo Casagrande. A coluna contou mais de dez projetos que, no mínimo, têm potencial para incomodar o Executivo (veja lista completa no Gazeta Online). Entre os reapresentados está o que simplesmente extingue a Residência Oficial da Praia da Costa e “dá destinação de interesse público à propriedade”. Casagrande não está residindo no imóvel, mas o tem usado regularmente para reuniões políticas e administrativas. Já Majeski, embora no PSB, não está morando sob o mesmo teto que ele. Alguém discorda?
CENA POLÍTICA
O painel eletrônico do plenário não funcionou direito durante a votação do novo conselheiro do TCES, na última terça, por problemas técnicos, motivo para alguns deputados fazerem gozações com servidores que auxiliam os trabalhos nas sessões. “O que uma garrafa de 51 não resolve”, vazou do microfone de Euclério, quando o painel voltou a dar sinais de vida.
