Foi marcado para o próximo dia 12 de março o julgamento do magistrado aposentado Antônio Leopoldo Teixeira. Ele é acusado de envolvimento no assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em 2003. A sessão do Tribunal Pleno do Espírito Santo — formado pelo conjunto dos desembargadores — será presencial e acontecerá a partir das 9 horas. A inclusão na pauta de julgamento foi decisão do relator do caso, o desembargador Fábio Brasil Nery. Ele assumiu a relatoria da ação penal no ano passado, quando ela retornou para o TJ, vinte anos após ter se iniciado.
O fato decorre de um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência para o julgamento do magistrado, mesmo após a aposentadoria, ser do Tribunal de Justiça e não do júri popular de primeiro grau, onde o processo tramitava. Ouça detalhes na participação da comentarista Vilmara Fernandes.
CBN - JUSTIÇA, SEGURANÇA E CIDADANIA - 18-02-26.mp3
