A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta terça-feira (27) a abertura do concurso público com 300 vagas, além da formação de cadastro de reserva. Os aprovados terão ganhos iniciais de R$ 21.014,49, além de benefícios como o auxílio-alimentação de R$ 458 e outros.
Os postos são para os cargos de advogado da União (100), procurador federal (100) e procurador da Fazenda Nacional (100). Para participar da seleção, é necessário que o candidato tenha curso de graduação em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de prática forense.
- Advogado da União: é quem representa judicial e extrajudicialmente a União e assessora juridicamente os órgãos da Administração Federal direta do Poder Executivo.
- Procurador federal: também representa a União, mas no que diz respeito às autarquias.
- Procurador da Fazenda Nacional: representa a União em causas fiscais, como a cobrança judicial e administrativa dos créditos tributários e não tributários. E também no assessoramento e consultoria no âmbito do Ministério da Economia reveladas.
As inscrições poderão ser feitas de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023, no site do Cebraspe, responsável pelo concurso. A taxa de participação é de R$ 180.
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, assim como inscrição definitiva, avaliação oral, sindicância de vida pregressa e exame de títulos. Os exames objetivos e discursivos, para todos os candidatos, serão realizados nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. Outras etapas, como a avaliação oral, ocorrerão em Brasília.
Os testes objetivos serão aplicados em datas distintas. Para os advogados, vão acontecer no dia 30 de abril, enquanto que para procurador federal em 7 de maio e procurador da Fazenda Nacional em 21 de maio.
Após a conclusão de todas as etapas, o concurso será homologado e ficará válido, inicialmente, por um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
