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Marcela Bussinguer e Shayene Salles*
Ressaltando a importância de uma data alusiva que nos permita repensar caminhos até então naturalizados e perspectivas de uma sociedade que se pretende racialmente democrática, o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado na última semana, convida-nos a uma reflexão sobre a relevância, epistêmica, cultural, social e política de se promover discussões focalizadas, isto é, não universalistas, acerca das desigualdades persistentes vivenciadas pela população negra.
Embora a composição étnica da população brasileira seja majoritariamente negra, os dados revelam que esse grupo possui os piores indicadores sociais, no âmbito da educação, do mercado de trabalho, da mobilidade social, da violência urbana etc.
Vejamos. Em 2016, a taxa de analfabetismo entre brancos era de 4,2%, enquanto entre pretos e pardos mais que dobrava, passando a 9,9%. No mesmo ano, dentre as crianças de 5 a 7 anos que trabalhavam, 63,8% eram pretas ou pardas. Por sua vez, a renda média dos trabalhadores brancos é quase o dobro dos pretos (R$ 2.814 versus R$ 1.570).
De acordo com dados do PNAD, em 2017, dos jovens entre 15 e 29 anos que não estudavam nem trabalhavam, 64,2% eram negros. Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, divulgado no ano de 2017, a cor da pele é um fator de risco e um jovem negro possui 2,7 vezes mais chance de vir a ser vítima de homicídio no Brasil que um jovem branco.
No dia 20 de novembro, mas não apenas nesta data, somos desafiados a olhar para o outro, enquanto olhamos para nós, buscando lançar luzes sobre as causas de não-diálogo acerca da questão racial, com coragem para desvelar o que, por vezes, propositadamente, obscurecemos.
É, sim, um chamado a consciência daqueles que persistem em endossar o “mito da democracia racial”. Mas é, antes de tudo, a assunção da resistência enquanto “práxis” coletiva de libertação – porque proveniente de lutas ancestrais travadas em quilombos tal qual o liderado por Dandara e Zumbi – ante as vicissitudes desta sociedade que ao negar a hierarquização das relações raciais, flagrantemente, silencia a opressão das estratégias de subjugação dos corpos negros, as quais, estruturalmente, constituem nossas bases relacionais.
*Os autores são, respectivamente, aluna especial do Doutorado em Direito da FDV, mestre em Direito e advogada; e doutoranda e mestre em Direito pela FDV
