BRASÍLIA - O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta quinta-feira (24) que a equipe técnica do governo já finalizou o plano de contingência para lidar com os impactos do tarifaço dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e que a decisão final será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"O plano de contingência está pronto, e a partir de segunda (28) vamos apresentar ao presidente Lula", disse Haddad em entrevista à rádio Itatiaia. "Tem propostas de todo o tipo, inclusive linha de crédito", acrescentou.
O ministro não deu detalhes das medidas. Segundo ele, a definição de oportunidade, conveniência e escala de adoção de cada uma das propostas caberá ao presidente.
"Todo o cardápio possível e imaginável será apresentado. Qual decisão o presidente vai tomar, isso ele vai anunciar", afirmou. "O papel técnico está feito, mas a decisão política não está tomada."
Entre as medidas há a possibilidade de criar um fundo privado temporário para dar crédito a empresas ou setores afetados pelo tarifaço determinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e que está previsto para entrar em vigor em 1º de agosto.
Para definir quem vai acessar a nova linha, é possível que o recorte seja estabelecido por setor ou por empresa. O objetivo é cobrar dos tomadores a demonstração de que tiveram suas receitas afetadas negativamente pela imposição da sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. Ou seja, havia uma previsão de faturamento que não se concretizou devido à queda das exportações para os EUA.
Mesmo dentro de setores afetados pelo tarifaço, como o siderúrgico, há empresas que são menos dependentes das relações comerciais com os americanos. Por isso, a definição do recorte será importante para garantir que a linha emergencial seja acessada por quem efetivamente sofreu impactos das práticas consideradas anticompetitivas.
O fundo pode ser criado por MP (medida provisória) e capitalizado pelo Tesouro Nacional por meio de crédito extraordinário, instrumento que permite abrir espaço no Orçamento sem esbarrar no limite de despesas do arcabouço fiscal.
