Produtores rurais do Estado estão com medo de perder a sua fonte de sustento, a terra. Um item no contrato assinado entre eles e os bancos, na hora de contratar empréstimos, prevê que, a partir do primeiro mês de atraso do pagamento, as propriedades podem ser alienadas ou hipotecadas.
No Espírito Santo, muitos agricultores e pecuaristas recorreram ao chamado Crédito Rural, um empréstimo bancário com juros mais baixos do que os praticados pelo mercado, para financiar o custeio da plantação e a compra de animais e de equipamentos.
Depois de um longo período de estiagem, que o Estado viveu entre 2014 e 2016, muitos produtores ficaram descapitalizados e não conseguiram pagar o financiamento.
“Quase falidos, eles colocam a própria propriedade como garantia para ter o custeio da produção naquele período. Sem ter o que colher, não havia mais o que vender e, consequentemente, o dinheiro para pagar as parcelas não entrava”, explica o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Espírito Santo (Faes), Júlio Rocha.
O período de 2014 a 2016 foi um dos mais difíceis para a agropecuária do Espírito Santo. A estimativa da Secretaria da Agricultura do Estado é de que o agronegócio capixaba tenha tido um prejuízo de R$ 3,6 bilhões nessa fase de falta de água.
Jarbas Alexandre Nicoli Filho, 33 anos, faz parte de um amplo grupo de produtores que está com dificuldade para lidar com o acúmulo de dívidas. “Aqui em São Mateus a seca foi muito intensa. Tive prejuízo na pecuária e nas lavouras de café conilon e de pimenta do reino. Com a falta de mercadoria para colher, não dá para arcar com os compromissos”, desabafa.
Ainda segundo ele, o caixa da propriedade está no vermelho e o dinheiro que entra vai direto para pagar o banco. “Tenho que honrar os compromissos no banco para não perder a propriedade. Já vendi gado e um caminhão meu para poder ter dinheiro para quitar a dívida, mas está difícil”, conta.
Empréstimos
Para conseguir o empréstimo bancário, os produtores se submetem a dois tipos de garantia: alienação fiduciária ou hipoteca. Na primeira, a terra do produtor passa para o nome da instituição financeira até que a dívida seja quitada. Já na segunda, a propriedade continua em nome do produtor.
“Ambas são garantias de que o saldo seja pago ao banco, podendo ser executado a partir do primeiro mês de inadimplência. No caso da alienação fiduciária, o banco pode apenas comunicar ao produtor de que irá leiloar o imóvel. Esse é o tipo mais comum de garantia contratual, já a hipoteca precisa de um processo judicial para ser executada”, explica a advogada Brunella Piras Coser.
Em São Mateus, pelo menos duas propriedades estão em vias de serem hipotecadas segundo o presidente da Associação Agricultura Forte, Edivaldo Permanhane. “A instituição financeira quer tomar a terra dos agricultores que pegaram o dinheiro para trabalhar com o custeio da lavoura de café e pimenta, mas como a seca acabou com tudo não tiveram como pagar.”
De outubro de 2015 a novembro 2017, a irrigação no Estado foi restringida para ser realizada apenas à noite, sendo proibida nos períodos mais críticos da seca.
Segundo Edivaldo, um produtor de mamão, também de São Mateus, investiu R$ 4 milhões, em 2013, na plantação de 200 mil pés do fruto, mas perdeu a plantação com a forte chuva daquele ano. “Quando foi de 2015 para 2016 ele perdeu a lavoura de novo, mas por causa da proibição da irrigação. Foram mais R$ 4 milhões de prejuízo. Um total de R$ 8 milhões em três anos”, comenta.
Outro produtor que também viu de perto a água faltar e o dinheiro acabar foi Carlos Alberto Lorenzoni, 56 anos, de Vila Valério. Ele conta que precisou pegar um empréstimo de R$ 500 mil para o plantio e a irrigação e ainda para fazer um barracão na sua propriedade, mas desde 2014 está difícil manter o pagamento em dia. “A energia da propriedade onde está a minha plantação de café, que precisa ser irrigada, está há três anos cortada, porque estou devendo a companhia de energia.”
Em 2017, Carlos Alberto precisou prorrogar algumas parcelas da dívida que tinha e, em 2018, outras três venceram. “Para prorrogar a dívida eu preciso pagar uma taxa de juros de quase 30% do valor da parcela, dinheiro que não tenho”, relata.
Além da seca, outro problema que ainda preocupa os produtores é a flutuação dos preços no mercado. “Hoje os produtores veem um cenário em que o custo de venda daquilo que produzem não cobre o custo de produção”, afirma o presidente da Faes, Júlio Rocha.
