Thiago Resende
BRASÍLIA - O PT acredita que conseguirá aprovar o Orçamento de 2023 em menos de dois meses e começar a governar já com o aval ao aumento de despesas para pagar promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ideia é prever, já a partir de janeiro, a manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil e também o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo.
Os integrantes do partido querem dar um aumento superior à inflação para o salário mínimo — como promete Lula, em substituição à política de Bolsonaro —, mas alguns economistas chegaram a estudar implementar esse ganho apenas em 1º de maio, Dia do Trabalhador (em vez de 1º de janeiro), o que faria o custo da União com a medida ser de R$ 3,9 bilhões.
Isso reduziria o impacto da medida nos gastos públicos. Mas Gleisi garantiu que a ideia é começar o ano já com o aumento real do salário mínimo (o que elevaria a fatura para R$ 6 bilhões).
Escalado para atuar nas negociações em torno das mudanças na proposta de Orçamento para 2023, o ex-governador e senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou à Folha de S.Paulo, em outubro, que a nova regra de correção do salário mínimo deve considerar o crescimento médio do PIB (Produto Interno Bruto) dos cinco anos anteriores, resgatando a lógica usada durante os governos petistas de considerar a expansão da economia no cálculo.
Dias concedeu nesta quarta (2) entrevista ao canal GloboNews em que confirma a regra. Por esse método, ele afirma que o reajuste real do salário deve ficar em torno de 1,3% ou 1,4%.
O projeto de Orçamento de Bolsonaro prevê um aumento do salário mínimo de R$ 1.302 em 2023, valor que considera só o reajuste pela inflação, estimada em 7,41%.
No entanto, como o INPC tem desacelerado, a correção da inflação pode ficar abaixo desse patamar.
Aprovação do Orçamento é primeiro teste do novo governo
A aprovação do Orçamento é o primeiro teste da articulação política do governo eleito de Lula. Antes de assumir a presidência da República, o petista e a equipe de transição vão tentar costurar com o Congresso uma solução para encaixar os gastos na peça orçamentária do próximo ano.
"O Congresso atual vai ter boa vontade. O povo decidiu nas urnas que quer ter o Auxílio em R$ 600 e que quer ter aumento real do salário mínimo. O presidente Bolsonaro também prometeu isso. Então não acho que teremos dificuldades em aprovar isso até dezembro", disse a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR) à reportagem.
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (1º) que também espera aprovar o projeto até o fim do ano, mas que o início das tratativas com a equipe de Lula será nesta quinta (3).
Aliados de Lula avaliam medidas para garantir que haja dinheiro para as promessas do presidente eleito. A principal ideia é uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para autorizar o petista a gastar mais do que prevê o teto de despesas do próximo ano — regra constitucional que impede o crescimento dos gastos acima da inflação.
Integrantes da equipe de transição de Lula e o relator, que também é aliado do petista, afirmam ser possível aprovar o Orçamento e a PEC quase juntos.
Uma PEC, no entanto, tem tramitação mais lenta, pois depende de três quintos dos votos e duas votações em cada Casa.
Na campanha, Lula prometeu manter o pagamento mínimo de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil. O projeto de Orçamento encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) prevê uma média de R$ 405 por mês para as famílias do programa de transferência de renda (o aumento tem custo aproximado de R$ 50 bilhões).
Bolsonaro, no entanto, também se comprometeu, em meio à corrida eleitoral, a mexer no Orçamento para elevar a verba do programa e R$ 200 a mais caso o beneficiário consiga emprego.
O PT também quer incluir esses recursos já no Orçamento de 2023, mas, para alguns membros, essa medida não deve começar já em janeiro. É necessário finalizar o desenho da proposta, conseguir o aval do Congresso e regulamentar o pagamento do benefício extra para que isso seja implementado.
