Dois episódios recentes registrados em presídios do Espírito Santo acenderam o alerta por remeterem a tempos marcados pelo caos no sistema carcerário. Em janeiro, um motim na penitenciária agrícola de Viana envolvendo cem detentos provocou a regressão de pena dos envolvidos. E, em novembro, uma fuga em massa de 21 presos do Complexo de Xuri, em Vila Velha, durante um banho de sol não supervisionado levantou suspeitas de envolvimento de inspetores penitenciários.
Essa única fuga correspondeu à metade das registradas no sistema prisional no ano passado, quando houve 42 ocorrências, número superior ao dos dois anos anteriores: 17, em 2019, e 16, em 2020. Também no ano passado, um detento conseguiu escapar de uma forma quase inacreditável de Xuri: ele abandonou o local pelo forro do teto durante o horário de visitas. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) aponta que, entre 2015 e 2018, o volume de fugas foi superior, variando entre 64 e 50 nesses anos.
As mortes registradas dentro dos presídios foram outro ponto de atenção: em 2021, houve 52 registros, e 51 no ano anterior. Não se pode esquecer que elas ocorreram durante a pandemia, com números que contabilizam também pessoas que morreram por essa e outras doenças. Mas, no ano passado, dois óbitos em sequência no Complexo de Xuri causaram estranhamento, quando um detento morreu a caminho da cela ao cair e bater a cabeça, de acordo com informações da Sejus, e, oito dias depois, outro interno foi encontrado morto nas dependências, sem mais informações.
A superlotação é preocupante. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) afirma que o sistema tem 13.843 vagas, mas os dados de janeiro mostram atualmente 22.797 detentos. O excedente da população carcerária é de 8.428 presos. A secretaria alega não divulgar os números por unidade "por segurança". Em artigo publicado em A Gazeta, o secretário de Estado da Justiça, Marcello Paiva de Mello, informou que duas novas unidades foram inauguradas no último triênio, com uma terceira a ser inaugurada em 2022, para reduzir o déficit de vagas.
Os fatos elencados na reportagem de A Gazeta reforçam uma preocupação válida por parte da sociedade sobre um possível descontrole dentro dos presídios, sobretudo quando há superlotação comprovada pelo próprio governo do Estado. Também em artigos publicados por este jornal, dois ex-secretários de Estado (de Justiça e de Segurança Pública) engrossaram o alerta, ampliando o debate público. Não cabe politizar um tema tão importante, mas tratá-lo com a devida transparência.
Foi com organização que os governos estaduais que se sucederam nas últimas duas décadas conseguiram acabar com a crise endêmica do sistema prisional capixaba, não só com a construção de novas unidades, mas com boa gestão multidisciplinar. Não é um trabalho com resultados rápidos, é paulatino, mas com o fortalecimento de facções criminosas que atuam atrás das grades em todo o território nacional nunca foi tão importante exercer a autoridade dentro dos presídios. O descontrole interno tem efeitos extramuros, na segurança pública.
É importante, neste momento, depositar a confiança no governo, com total capacidade de avaliação da situação carcerária em todo o Estado, e seguir na execução do trabalho que tem sido feito desde a primeira gestão. Mas é fundamental a compreensão de que a sociedade não pode ignorar os sinais, que causam justa apreensão.
