A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atestou, em reunião da diretoria desta quinta-feira (1º), que o contrato de concessão da Eco101, responsável pela BR 101 no Espírito Santo, pode ser relicitado.
Isso significa que será encerrado o contrato atual de forma amigável e um novo contrato, com novos termos, vai valer até que a via seja novamente leiloada.
O pedido foi feito pela EcoRodovias, controladora da Eco101, em julho deste ano, no mesmo momento em que anunciou que faria a devolução amigável da concessão.
De acordo com o diretor-relator da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, a rodovia atende os requisitos técnicos e jurídicos para ser recolocada no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e ser leiloada novamente.
ANTT dá aval para relicitar a BR 101 para a Eco; entenda
O diretor ressaltou que se deve garantir que os serviços e as obras essenciais, especialmente aqueles voltados à segurança dos usuários, não sejam interrompidos.
Sampaio também avaliou “a necessidade, a pertinência e a razoabilidade da instauração do processo de relicitação do objeto do contrato de parceria, tendo em vista os aspectos operacionais e econômico-financeiros e a continuidade dos serviços envolvidos”.
O processo segue agora para o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). Caso seja aprovado, vai para a Presidência da República, que avalia se a rodovia vai novamente à leilão.
Em nota a Eco 101 reiterou que o processo de relicitação assegura a continuidade dos serviços até que uma nova concessionária assuma a gestão da rodovia e disse que vai manter toda a operação e os serviços já prestados hoje ao usuário.
"Vale destacar que em todo processo de devolução serão mantidas as obras em andamento e os investimentos necessários para a manutenção da via, sempre com o mesmo padrão de qualidade previsto no contrato de concessão", diz a nota.
Governo federal quer duplicação ainda durante gestão da Eco 101
Como A Gazeta já mostrou, o governo federal quer que a Eco101 faça algumas obras de duplicação ainda durante esse período de "transição". Em passagem pelo Espírito Santo em setembro deste ano, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, citou como exemplo as obras de duplicação de Guarapari a Anchieta.
Sampaio lembrou que uma via quando é encaminhada para a concessão já está com capacidade saturada, e que por isto o governo federal pretende que seja mantido alguns investimentos em duplicação na BR 101.
“Citamos como exemplo Guarapari a Anchieta, mas a intenção é que sejam feitos alguns outros investimentos (obras) que possam aliviar para o usuário no período em que faremos os estudos de um novo leilão, para uma nova concessão”, relatou o ministro.
Empresa devolveu contrato de concessão
Nove anos após assinar o contrato de duplicação da BR 101 no Espírito Santo, a Eco101 comunicou no dia 15 de julho que devolveu a concessão.
Em nota, a Eco101 informou os motivos que levaram à desistência da concessão. "A complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; não pedagiamento da BR-116; não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico, tornaram a continuidade do contrato inviável", disse.
Também informou que “todos os serviços continuarão a ser prestados normalmente, de forma a preservar o interesse e a segurança dos usuários da rodovia”
