Após aproximadamente um mês de testes, agentes da Polícia Penal do Espírito Santo começaram o uso efetivo de câmeras corporais em unidades prisionais do Estado. Ao todo, são 400 equipamentos que, acoplados às fardas, devem funcionar em ações de contenção e intervenção; em escoltas e movimentações internas e externas de custodiados e no atendimento a ocorrências e eventos críticos.
Além disso, segundo portaria publicada pela Secretaria da Justiça (Sejus) em 26 de agosto, as câmeras devem ser utilizadas em patrulhamentos e fiscalizações, em procedimentos de revista pessoal, em ambientes de visita familiar e durante o banho de sol dos detentos.
A expectativa, segundo a Sejus, é que o número de equipamentos seja ampliado em breve e que eles sejam utilizados em todas as unidades prisionais do Espírito Santo.
“Elas ajudam a registrar de forma objetiva o que ocorre dentro dos estabelecimentos prisionais. As câmeras são aliadas do policial penal, pois auxiliam na proteção de suas atividades, já que reduzem controvérsias sobre condutas. Ao mesmo tempo, o recurso contribui também para a redução de denúncias e reclamações sobre eventuais excessos cometidos”, ressalta i secretário de Justiça, Rafael Pacheco.
Como funcionam as câmeras?
- Os dispositivos têm capacidade para gravação de áudio e de vídeo em alta definição, com resolução mínima de 1080p. Também têm autonomia para gravação contínua de 14 horas; bateria e memória não removível e ainda permitem a transmissão ao vivo de ocorrências em andamento.
- O sistema de funcionamento das câmeras é acionado quando o policial, por meio de identificação funcional, o retira da base de carregamento. A partir daí, o equipamento passa a ser vinculado individualmente ao policial responsável.
- As imagens gravadas, por sua vez, são armazenadas automaticamente e não são acessíveis aos policiais que acionam as câmeras. Tudo o que for gravado fica sob gestão da Subsecretaria de Estado de Inteligência Penitenciária.
“O sistema permite maior eficiência operacional, uma vez que aumenta a capacidade de resposta do sistema em situações críticas como motins, fugas e escoltas, além de facilitar o gerenciamento de crises, vistorias, revistas e rotinas carcerárias”, divulga a Sejus.
E onde estão funcionando?
No início de agosto, Rafael Pacheco, secretário de Justiça do Espírito Santo, adiantou para A Gazeta que os equipamentos, ainda na fase de testes, seriam utilizados no Complexo Penitenciário de Viana, no Centro de Detenção Provisória da Serra, nas unidades especializadas da Polícia Penal e na Divisão de Operações Táticas. Agora, com o uso efetivo, além destes pontos, o funcionamento também foi iniciado no Centro de Detenção Provisória de Guarapari, no Centro Prisional Feminino de Cariacica e na Divisão de Escolta e Recaptura Policial da Polícia Penal.
Na manhã desta sexta-feira (29), o governador Renato Casagrande (PSB) projetou alcançar 2.800 equipamentos no sistema prisional e anunciou ainda a implantação da Sala de Situação, ambiente que permite a visualização em tempo real das atividades nas unidades prisionais capixabas.
“Os equipamentos são importantes para proteção da ação dos policiais, bem como para os custodiados e para o auxílio à Justiça. As câmeras têm imagem e áudio e estamos usando a radiocomunicação da Central com cada policial nas nossas unidades”, diz o chefe do Executivo estadual.
A Sala de Situação conta com monitores e sistemas inteligentes para supervisão em tempo real e planejamento das rotinas prisionais.
“Entre as atividades, está o videomonitoramento perimetral instalado em diversas unidades, que conta com inteligência analítica para detecção de eventos suspeitos; sistema de monitoramento de radiocomunicação operacional da Polícia Penal; painel de acompanhamento de escoltas e deslocamento de viaturas via GPS”, divulga a Sejus.
Além disso, a Sala de Situação permite, ainda, controle de fluxo de entrada e saída de visitantes; agendamentos e execuções de teleaudiências e a indicação de tópicos estratégicos sobre o sistema prisional do Estado.
