A Assembleia Legislativa do Espírito Santo autorizou o governo do Estado a obter um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 350 milhões para impedir desastres naturais no litoral capixaba.
O empréstimo será usado em nove intervenções no Estado:
- Piúma: engordamento da Praia Central
- Piúma: reabilitação do guia-corrente do Rio Piúma
- Conceição da Barra: engordamento da Praia de Guaxindiba e dragagem
- Conceição da Barra: enrocamento e soleira da foz do Rio Cricaré
- Aracruz: guia-corrente e drenagem na foz do Rio Riacho
- Serra: guia-corrente e enrocamento do Rio Reis Magos
- Vila Velha: guia-corrente e dragagem na foz do Rio Jucu
- Itapemirim: guia-corrente e dragagem na Foz do Rio Itapemirim
- São Mateus: contenção de erosão costeira em Bara Nova
O cronograma executivo anual prevê R$ 80,5 milhões (23%) no primeiro ano de obras, R$ 175 milhões (50%) no segundo e R$ 94,5 milhões (27%) no terceiro.
Para o Executivo estadual solicitar o empréstimo, é necessário que os deputados estaduais autorizem. Dessa forma, o governador Renato Casagrande (PSB) enviou o pedido à Casa de Leis em setembro, justificando que o objetivo é empregar a quantia em obras de infraestrutura no litoral do Estado para evitar desastres naturais.
“O projeto visa realizar obras de infraestrutura para conter os processos erosivos e/ou assoreamentos de áreas costeiras, proporcionando a resiliência, o aumento da capacidade adaptativa e a redução de risco a desastres no estado do Espírito Santo, por meio da recuperação de rios urbanos e ações de infraestrutura em cidades do litoral do Estado visando propiciar o desenvolvimento social e econômico”, explicou Casagrande.
A operação de crédito ocorrerá dentro dos programas BNDES Invest Impacto e Fundo Clima.
