A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) José de Caldas Brito, em Linhares, instalou câmeras de monitoramento em banheiros da unidade, o que gerou polêmica e levou à intervenção da Secretaria de Estado da Educação (Sedu). O órgão informou que não autoriza esse tipo de equipamento em espaços de uso íntimo, por considerar a prática incompatível com a legislação e com o direito à privacidade.
Procurada por A Gazeta, a Sedu explicou que, assim que tomou conhecimento da situação, foi realizada uma apuração imediata, que identificou que os equipamentos não estavam em funcionamento. A direção da escola alegou que a instalação teve como objetivo inibir possíveis ocorrências, mas a iniciativa não está alinhada às diretrizes da secretaria.
Diante do caso, a Sedu determinou a retirada imediata dos equipamentos e informou que medidas administrativas cabíveis serão adotadas. A pasta destacou que segue acompanhando a situação em articulação com os órgãos competentes.
A Secretaria de Estado da Educação reforçou ainda o compromisso com a promoção de ambientes escolares seguros, desde que respeitados os direitos de estudantes e profissionais da educação.
A Polícia Civil informou que não há registro de boletim de ocorrência referente aos fatos, já o Ministério Ministério Público do Estado do Espírito Santo disse que foi instaurada Notícia de Fato para apurar o caso junto à Superintendência Regional de Educação. O MPES aguarda o retorno das informações até a próxima segunda-feira (27).
Outro lado
Procurada pela reportagem de A Gazeta, a diretora da escola informou que foi afastada do cargo ao final da tarde de sexta-feira (24). Ela explicou que as câmeras já estavam na escola desde meados de 2019 — embora não exista um registro exato da data de instalação — e que os equipamentos estavam desativados, ou seja, não faziam qualquer tipo de gravação ou armazenamento de imagens.
A gestora afirmou ainda que, durante um período em que esteve de férias, ocorreram casos de indisciplina na escola, incluindo consumo de bebida alcoólica por estudantes. Medidas disciplinares e pedagógicas foram tomadas, mas duas famílias não teriam aceitado as providências e a existência das câmeras no banheiro foi questionada. Mesmo após explicar que os equipamentos estavam desligados, uma estudante teria sido orientada a filmar o local, o que a diretora apontou como "uma ação de má-fé".
Por fim, ela ressaltou que, mesmo em funcionamento, as câmeras não teriam alcance para gravar o interior das cabines do banheiro."Reforço que sempre atuei com responsabilidade, ética e compromisso com a segurança e o bem-estar dos estudantes", finalizou.
